No dia 27 de julho, é comemorado em todo o Brasil o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. A data é um marco histórico na luta dos trabalhadores por melhorias nas condições de segurança e saúde no trabalho. Ao longo do tempo, um conjunto de medidas legislativas foram aplicadas para garantir proteção e direitos aos trabalhadores. A data se tornou oficial em 1972.
O Brasil foi o primeiro país a ter um serviço obrigatório de Segurança e Medicina do Trabalho em empresas com mais de 100 funcionários. Este passo foi dado no dia 27 de julho de 1972, por iniciativa do então ministro do trabalho Júlio Barata, que publicou as portarias 3.236 e 3.237, que regulamentavam a formação técnica em Segurança e Medicina do Trabalho e atualizando o artigo 164 da CLT. Por isso, a data foi escolhida para ser o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.
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Para chegar a esse ponto, surgiu a iniciativa do Banco Mundial em cortar os financiamentos para o Brasil caso o quadro de acidentes de trabalho não fosse revertido, o que resultou na publicação acima para anteriormente mencionado na prevenção dos acidentes.
Cabe principalmente às empresas fornecerem equipamentos e condições seguras de trabalho para seus funcionários. Mas a garantia de um trabalho seguro depende também da responsabilidade dos trabalhadores seguindo as regras determinadas que garantam a prevenção de acidentes.
Vamos juntos garantir a saúde e bem-estar dos funcionários, fornecendo esses subsídios para um trabalho digno e seguro, garantindo assim que o Brasil tenha ambientes saudáveis e seguros para os milhões de trabalhadores.
Segundo a lei, acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, que cause a morte, perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade de trabalhar.
A implementação de um plano de segurança no trabalho é fundamental para estabelecer padrões a serem seguidos para alcançar a prevenção. Mantenha os funcionários informados sobre cada medida de segurança na sua atividade, seja coerente e explique suas expectativas com clareza.
Saúde, Segurança e Meio Ambiente, responsabilidade de todos!
Por Rafael Mansani e José Leal
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