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ALEP: Bancada Feminina encerra 2024 com mais conquistas para as mulheres

Em 2024, a Bancada Feminina da Assembleia Legislativa do Paraná, sob a liderança da deputada estadual Mabel Canto (PSDB), consolidou sua atuação com uma série de importantes avanços na defesa dos direitos das mulheres. Destacam-se a criação do Código Estadual da Mulher Paranaense (Lei nº 21.926/2024) e a participação da deputada Mabel e da deputada Cristina Silvestri (PV) no V Fórum Internacional Mulher Mariposa, em Paris, que reuniu personalidades políticas de todo o mundo para debater temas ligados aos direitos das mulheres e o combate à violência política de gênero.

Acompanhe os principais feitos da Bancada Feminina em 2024:

Fevereiro

A criação da Comissão Especial que iniciou a análise do Código da Mulher Paranaense teve grande destaque, com a deputada Mabel Canto assumindo a relatoria. A Comissão, presidida pela deputada Márcia Huçulak (PSD), reuniu importantes parlamentares femininas e discutiu um projeto de grande relevância para o Estado. Em 20 de fevereiro, o parecer favorável da deputada Mabel Canto foi aprovado, dando continuidade ao processo de criação da Lei.

Março

Em comemoração ao Mês da Mulher, a Bancada Feminina homenageou dez mulheres paranaenses de destaque com o prêmio Rosy de Macedo, criado pela Bancada. Além disso, a deputada Mabel, que também presidiu a Comissão de Constituição e Justiça da Casa pelo segundo ano consecutivo, foi fundamental na aprovação, em 11 de março, do projeto de Lei 625/2023, que instituiu o Código da Mulher Paranaense. A aprovação da emenda ao PL 1012/2023, que visa combater o assédio sexual na Polícia Civil do Paraná, também foi uma vitória da Bancada Feminina.

Abril

Em 17 de abril, foi sancionada a Lei nº 21.926/2024, que criou o Código Estadual da Mulher Paranaense, que consolida 99 leis com a temática mulher e visa garantir direitos fundamentais das mulheres do Paraná. O evento de sanção, realizado no Palácio Iguaçu, marcou um momento histórico para as mulheres do Estado.

Junho

A Bancada Feminina realizou encontros importantes, como o evento que reuniu juízas e desembargadoras do Tribunal de Justiça do Paraná, discutindo ações colaborativas entre o Poder Legislativo e o Judiciário em prol dos direitos das mulheres. No dia 18 de junho, a Bancada também promoveu uma reunião para debater a violência política de gênero e raça, um tema de grande relevância, com a participação do Observatório de Violência Política de Gênero.

Julho

A Bancada Feminina promoveu um encontro com a Secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, sobre o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, reforçando o compromisso com a luta contra a violência de gênero.

Agosto

A Bancada apresentou um requerimento solicitando informações sobre o Concurso Público da Polícia Penal do Paraná, visando garantir maior transparência e a inclusão de mulheres nesse setor.

Novembro

Em novembro, a deputada Mabel Canto e a deputada Cristina Silvestri participaram do V Fórum Internacional Mulher Mariposa, em Paris, representando a Assembleia Legislativa do Paraná e a Bancada Feminina. Durante o evento, elas também discutiram parcerias com a Fundação Mulher Mariposa para promover os direitos das mulheres no Paraná.

Em 2024, a atuação da Bancada Feminina foi fundamental para o avanço das políticas públicas de igualdade de gênero no Paraná, com ações concretas que fortalecem a proteção, o respeito e a consolidação dos direitos das mulheres paranaenses.

As deputadas Cantora Mara Lima (Republicanos), Mabel Canto (PSDB), Ana Júlia (PT), Maria Victoria (PP), Cloara Pinheiro (PSD), Cristina Silvestri (PSDB), Flávia Francischini (União), Luciana Rafagnin (PT), Márcia Huçulak (PSD) e Marli Paulino (SD), formam a Bancada Feminina na Assembleia.