ALEP: Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher analisa 12 projetos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pela Deputada Cantora Mara Lima (Republicanos), teve um ano de importantes avanços para o fortalecimento dos direitos das mulheres no estado.

Em 2024, a Comissão analisou 12 projetos de lei que abordam temas essenciais, como o fortalecimento das políticas públicas para mulheres vítimas de violência, a criação de campanhas educativas sobre doenças sexualmente transmissíveis e a ampliação de medidas de segurança para mulheres em situação de risco. Segundo a deputada Mara Lima, “cada projeto aprovado é uma conquista na luta pela igualdade de direitos e pelo fortalecimento das políticas públicas que protejam as mulheres. Estou muito satisfeita com o avanço das nossas proposições e com a mobilização da sociedade em torno dessas questões.”

Dentre os projetos aprovados, destaca-se o PL 69/2024, de autoria da deputada, que permite às mulheres consultar os antecedentes criminais de seus parceiros, com o objetivo de prevenir violência doméstica. “Esse projeto é uma importante ferramenta de proteção para as mulheres, que devem ter acesso a informações que possam ajudá-las a tomar decisões mais seguras em suas vidas”, afirma Mara Lima.

Outro marco foi a aprovação do Botão do Pânico Salve Maria, que unifica as legislações sobre o uso do Botão do Pânico analógico e digital (PL 661/2021), uma medida vital que permite o uso da tecnologia para a segurança das mulheres em situação de risco.

Audiências Públicas e eventos

Além das proposições legislativas, a Comissão promoveu uma série de audiências públicas e eventos que mobilizaram a sociedade e aumentaram a conscientização sobre temas importantes para o público feminino. Em março, no Dia Internacional da Mulher, a Comissão realizou um evento com palestras de empresárias, parlamentares e representantes de diversas instituições. Em agosto, foi realizada a Audiência Pública sobre lipedema, com a participação de especialistas e pacientes. “A nossa luta também é pela visibilidade de doenças subnotificadas que afetam muitas mulheres, como o lipedema, e que precisam de mais atenção”, destaca a deputada.

Outubro foi marcado pela Audiência “Juntas na Luta Contra o Câncer de Mama”, um evento que discutiu prevenção e tratamento do câncer. Em novembro, no Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, a audiência “O Silêncio Pode Matar” reuniu especialistas para discutir políticas públicas de proteção à mulher.

A Comissão também participou de eventos como a “2ª Caminhada do Meio-Dia”, promovida pela Secretaria Estadual da Mulher, e da palestra “O Trabalho Invisível das Mulheres”, reforçando a importância de se reconhecer e valorizar o papel da mulher em diferentes espaços.

“Com essas ações, a Comissão reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres e com a redução das desigualdades, buscando garantir políticas públicas mais eficazes para as mulheres em todo o Paraná. Seguiremos firmes na nossa missão de lutar pelos direitos das mulheres, garantindo mais segurança, saúde e igualdade de oportunidades para todas”, conclui Mara Lima.

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