O deputado federal Aliel Machado (PSB-PR), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados, comemorou a aprovação da urgência para a votação do PL 2564, que fixa o piso salarial nacional para as carreiras de enfermagem (enfermeiro, técnico e auxiliar). O parlamentar paranaense votou favorável ao requerimento. A matéria agora deverá ser debatida e votada em plenário nas próximas semanas.
“Foi uma vitória dos profissionais de saúde que tanto se dedicam para atender as pessoas. Nós já nos posicionamos favoráveis e agora votamos pela aprovação da urgência. Passamos por um momento difícil da Saúde, numa pandemia sem precedentes, onde ficou evidente a importância e a necessidade de valorização desses profissionais”, defende Aliel.
Dados divulgados pelo Observatório da Enfermagem, mostram que 62 mil profissionais da área já foram contaminados pela Covid-19 no país. Destes, 872 morreram em decorrência da doença.
[RELACIONADAS]Ainda de acordo com o deputado, é preciso debater e votar o projeto o mais rápido possível. “Eles estão na linha de frente no combate à Covid-19 e muitos deles não tem sequer proteção previdenciária por serem trabalhadores terceirizados”, afirma Aliel. O deputado chegou a apresentar um Projeto de Lei para que esses profissionais tivessem auxílio em caso de afastamento por suspeita ou confirmação de contaminação por Covid durante o período de calamidade.
De acordo com ele, muitos trabalham como autônomos ou em pequenos grupos, no sistema de terceirização em unidades de saúde públicas ou privadas (pejotizados), e que precisam se afastar do trabalho por algum motivo relacionado à pandemia sem, contudo, fazer jus a qualquer tipo de proteção social ou previdenciária.”
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