Aliel Machado recorre à Justiça e cobra novas medidas judiciais contra a Sanepar

O deputado federal Aliel Machado (PV) comentou ao Portal BnT sobre a crise no abastecimento de água em Ponta Grossa e classificou a situação como uma “vergonha”. Segundo ele, a falta de medidas eficazes por parte da empresa responsável pelo fornecimento, a Sanepar, tem causado prejuízos à população e precisa ser enfrentada com medidas judiciais.

“Cara, que descaso, que vergonha isso, né? É, o pessoal não tá se pronunciando, não estão falando, os deputados tão amarrados. E o prejuízo é gigantesco para a cidade. Eu tô tomando outras providências jurídicas hoje ainda com a equipe dentro da ação”, declarou Aliel Machado.

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O parlamentar protocolou, no final de fevereiro, uma Ação Popular contra a Sanepar devido à interrupção indevida do fornecimento de água no município, problema que teve início ainda na última semana. O documento, ajuizado junto à Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ponta Grossa, também cita a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar), órgão responsável pela fiscalização da empresa.

Entre os pedidos da Ação Popular, estão a aplicação de multas severas para coibir novas irregularidades. Segundo o documento, as penalidades poderiam chegar a R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento de uma eventual decisão judicial, e R$ 1 milhão por cada alteração indevida no cronograma de racionamento. Em caso de reincidência, os valores poderiam ser elevados ainda mais.

Outro ponto importante da ação movida pelo deputado é o pedido de suspensão da tarifa de água para famílias de baixa renda, até que a Sanepar regularize o serviço conforme as normas legais. Saiba mais sobre a situação aqui.

Falta de água

Várias regiões de Ponta Grossa sofrem com impactos da falta de abastecimento de água na cidade, decorrente da continuidade dos trabalhos na instalação na nova adutora do Rio Pitangui, segundo a Sanepar. 

A Prefeitura de Ponta Grossa suspendeu o atendimento ao público por conta da interrupção no abastecimento. Além disso, 26 escolas em todo o município notificaram problemas de falta de água nesta segunda-feira (17), segundo informações da Secretaria Municipal da Educação. Veja detalhes sobre a situação clicando aqui.