Aliel quer reverter o corte de orçamento na área da Ciência

O deputado federal Aliel Machado (PSB), presidente a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) irá propor a convocação do Ministro da Economia, Paulo Guedes, para explicar o corte de mais de R$ 600 milhões para a pasta do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). O corte solicitado pelo Governo foi aprovado pelo Congresso na semana passada. 

Para buscar alternativas e tentar evitar o corte dos recursos, o deputado se reuniu esta semana com o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Renato Janine. De acordo com Aliel, ficou muito claro que, se o Governo não rever o posicionamento do corte no orçamento à Ciência, os prejuízos serão irreparáveis. De acordo com ele, são milhares de pesquisas que podem ser extintas. 

Um dos projetos que pode ser prejudicado é a construção do Centro Nacional de Vacinas, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). De acordo com especialistas, esse centro traria independência ao país na área da imunização. 

“O orçamento de 2021 para a área da Ciência é um dos menores da história. Como se não bastasse, o Governo solicitou e o Congresso, equivocadamente, retirou mais R$ 600 milhões de reais de recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. A área da pesquisa será uma das mais afetadas, prejudicando muito a recuperação econômica do nosso país e pesquisas também na área da Saúde”, alertou Aliel.

Ainda de acordo com Aliel, ao propor o corte, o Governo Federal ainda descumpre uma Lei Complementar (177/21) que proíbe o contingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O próprio ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, se disse surpreso ao saber do corte de 90% dos recursos da pasta. 

De acordo com Pontes, se o recurso não for recomposto, afetará as bolsas da chamada universal do CNPq lançada no início de setembro, prevendo R$ 250 milhões para pesquisas em todas as áreas.

Além disso, segundo ele, o corte afeta a destinação de recursos para os institutos nacionais de ciência e tecnologia, cujo orçamento já estaria defasado em 30%, e para o Centro Nacional de Vacinas.