Anatel vai aumentar monitoramento de ligações indesejadas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou novas diretrizes que exigem que as operadoras de telefonia móvel e fixa apresentem relatórios mensais sobre chamadas recebidas. Este relatório deverá incluir dados relacionados a chamadas que apresentem indícios de spoofing, técnica frequentemente utilizada por criminosos para mascarar o verdadeiro número de telefone do chamador.

O envio dessas informações deve ser realizado através do sistema Coleta de Dados Anatel, que foi implementado em janeiro deste ano. O principal objetivo dessa iniciativa é proporcionar uma resposta mais ágil da Anatel na proteção dos consumidores contra possíveis fraudes originadas por chamadas telefônicas indesejadas.

De acordo com a Anatel, essa medida faz parte de um conjunto abrangente de ações regulatórias voltadas para mitigar o problema das ligações indesejadas, já reconhecido como uma preocupação significativa para os usuários de serviços de telecomunicações no Brasil. Desde a implementação dessas ações, houve uma notável diminuição de 184,9 bilhões de chamadas indesejadas entre junho de 2022 e dezembro de 2024.

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Os relatórios devem ser submetidos pelas prestadoras até o dia 15 de cada mês, permitindo à Anatel um monitoramento contínuo das origens das ligações irregulares. Com isso, a agência poderá identificar irregularidades e garantir que as medidas cautelares já adotadas sejam cumpridas, como a suspensão de serviços ou usuários envolvidos em fraudes.

A Anatel também impõe que as operadoras notifiquem as prestadoras responsáveis pela origem das chamadas indesejadas assim que forem detectadas. As empresas receptoras das ligações são obrigadas a informar à Anatel detalhes como data e horário das chamadas, identificação da operadora originadora, além da proporção de chamadas fraudulentas em relação ao total recebido. Caso necessário, também devem informar sobre suspensões aplicadas aos serviços.

As sanções para as operadoras que não seguirem essas diretrizes incluem multas significativas, que podem chegar a até R$ 50 milhões. Ademais, quando houver indícios de que as chamadas estejam associadas a fraudes envolvendo instituições financeiras, os dados pertinentes serão encaminhados às autoridades competentes de segurança pública.

*Com informações da Agência Brasil