Categorias: BrasilPolicial

Anestesista que estuprou grávidas durante parto pode não perder o cargo

A nova Lei de Improbidade Administrativa, promulgada em outubro do ano passado, especificou quais atos podem ser enquadrados como improbidade na gestão pública, o que, para os defensores da nova legislação, traz maior clareza e segurança jurídica para o assunto. Entretanto, críticos do novo texto alertam que uma das consequências é a ausência de punição, na esfera cível, para os casos de assédio sexual e estupro.
 [RELACIONADAS]

Neste caso, o anestesista Giovanni Quintella Bezerra não poderiam mais ser processados por improbidade administrativa, condenação que, dentre outras sanções, impede ocupação de cargos públicos e suspende direitos políticos.

O anestesista até pode ser impedidos de ocupar cargo e de ter seus direitos políticos suspensos, mas só com condenação definitiva, agora. Mas a natureza das sanções é diferente, a Constituição estabelece que as esferas são independentes, e que o ato ilícito seja considerado em todas as esferas. Nosso ordenamento jurídico prevê instâncias diferentes na responsabilização. 

 [RELACIONADAS]

Com informações OGlobo

Boca no Trombone

O Portal BnT foi criado em 2021 e trata sobre diversos temas que afetam você e toda a comunidade de Ponta Grossa e região

Artigos recentes

Segundo dia da ‘MünchenFest’ terá Luan Pereira e mais três atrações musicais. Confira

A abertura dos portões do Centro de Eventos acontece às 19h. Programação deste sábado (23)…

% dias atrás

Criança de 3 anos que morava em Imbituva morre após se afogar no litoral do Estado

Os pais rapidamente socorreram o menino, que teve de ser encaminhado às pressas para uma…

% dias atrás

Camionete colide em barranco e motorista fica ferido na PR-151

Acidente que aconteceu na noite desta sexta-feira (22), no trecho entre Castro e Piraí do…

% dias atrás

Papai Noel chegará de helicóptero em Ponta Grossa na tarde deste sábado (23)

Chegada do 'Bom Velhinho' faz parte da programação especial do Natal Encantado da ACIPG, que…

% dias atrás

Operário relaciona jogadores da base para último jogo do ano na Série B. Veja quais

Como o Fantasma não possui mais possibilidades de acesso à Série A, o time de…

% dias atrás

Sanepar alerta que vilas de PG podem ter abastecimento afetado neste sábado (23). Veja quais

Substituição emergencial de equipamento na região de Uvaranas/Jockey pode afetar, ao menos, cerca de 10…

% dias atrás

Esse site utiliza cookies.

Política de Privacidade