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Aposentadoria para Microempreendedores Individuais: O Que Você Precisa Saber

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Os Microempreendedores Individuais (MEI) têm a oportunidade de se aposentar pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), desde que cumpram os requisitos de idade e tempo de contribuição. Atualmente, a idade mínima é de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Para garantir o benefício, é necessário que os homens tenham contribuído por no mínimo 20 anos, enquanto as mulheres devem comprovar 15 anos de contribuição. Importante ressaltar que o valor máximo da aposentadoria concedido pelo INSS é equivalente a um salário mínimo.

Dada a natureza autônoma da profissão, muitos MEIs enfrentam dificuldades para realizar contribuições regulares à Previdência Social. Uma alternativa viável para assegurar uma aposentadoria mais confortável é investir em previdência privada ou em títulos públicos, como o Tesouro Renda+ Aposentadoria, que permitem acumular recursos adicionais.

Ao pagar a Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) mensalmente, o microempreendedor já está garantindo sua contribuição mínima ao INSS, o que lhe assegura uma aposentadoria equivalente a um salário mínimo ao atingir a idade ou o tempo de contribuição exigido. Além disso, essa contribuição garante acesso a outros benefícios, como auxílio-doença e salário-maternidade. O valor mensal da contribuição do MEI corresponde a 5% do salário mínimo, que em 2025 será de R$ 75,90.

Em comparação com trabalhadores formais com carteira assinada, que têm uma alíquota de contribuição de 7,5%, equivalente a R$ 113,85 mensais, o MEI se beneficia de uma carga tributária mais leve.

Diego Zacarias dos Santos, diretor de auditoria interna e assuntos regulatórios da Contabilizei, destaca que “a principal vantagem do INSS reside no fato de ser uma rede pública de proteção social, oferecendo benefícios vitalícios e reajustes anuais baseados no salário mínimo. Contudo, o valor recebido na aposentadoria pode ser insuficiente para manter o padrão desejado de vida”.

Para aqueles que buscam uma aposentadoria com um valor superior ao mínimo estipulado pelo INSS—por exemplo, R$ 3 mil corrigidos pela inflação—seria necessário realizar um aporte adicional significativo. Segundo Santos, “o microempreendedor precisaria contribuir com um total de 20% sobre sua base de cálculo escolhida, somando um aporte extra de 15%”.

Além disso, os autônomos podem diversificar seus investimentos e complementar sua aposentadoria com previdência privada ou opções de longo prazo como o Tesouro Renda+ Aposentadoria. A estratégia recomendada consiste em combinar o pagamento do DAS com um investimento adicional focado em aumentar a renda na aposentadoria.

Antonio Sanchez, analista de pesquisa da Rico Investimentos, apresenta as vantagens e desvantagens das diferentes alternativas disponíveis para os microempreendedores.

Uma simulação realizada no site do Tesouro Nacional indica que um trabalhador que deseja obter uma renda mensal de R$ 3 mil durante 20 anos, iniciando em 2055, necessitaria investir mensalmente R$ 125,89 no Renda Mais após um pagamento inicial de R$ 273,67.

Investidores com foco em longo prazo: Os títulos do Tesouro atrelados à inflação (IPCA) oferecem rendimentos adicionais (ex: IPCA + 5%, IPCA + 6%, IPCA + 7%), sendo pagos em parcelas mensais corrigidas pela inflação durante duas décadas. Um benefício é a isenção da taxa de administração para investimentos mantidos até a data da conversão.

Por outro lado, o Tesouro Renda+ possui menos flexibilidade devido à sua rentabilidade atrelada ao IPCA mais uma porcentagem fixa.

Previdência Privada: Esta modalidade oferece uma gama diversificada de opções de investimento e portabilidade entre fundos sem necessidade de resgate e pagamento de impostos. A tributação pode ser vantajosa na tabela regressiva após dez anos. O plano VGBL permite planejamento sucessório e o PGBL oferece deduções fiscais para quem utiliza o modelo completo na declaração do imposto de renda.

Contudo, é fundamental ter em mente que os riscos associados aos investimentos podem variar conforme a estratégia escolhida e podem apresentar volatilidade especialmente em ações.