Área verde segue ameaçada por desmatamento e ocupação irregular em Ponta Grossa

Uma área verde situada no Jardim das Flores, em Ponta Grossa, segue sob situação de desmatamento e ocupação irregular. Parte da vegetação pertencente ao Município foi desmatada por pessoas que habitam o local de forma irregular, conforme nova denúncia recebida pel Portal BnT.

O local é situado na Tenente Coronel Valdir Copetti Neves, região do bairro Neves. A área verde dali foi alvo de denúncia anônima, sob alegação de que famílias que residiam no local irregularmente. Veja reportagem completa sobre o caso aqui. 

Um morador da região que preferiu não se identificar procurou novamente a equipe de reportagem para relatar a situação. Ele diz que, mesmo após a intervenção da Prefeitura Municipal e da Guarda Municipal, há ocupação irregular e desmatamentos da vegetação.  

“As cercas que a pessoa realizou continuam ali, não retirou. Agora ele está utilizando uma roçadeira debaixo das árvores, mas ali é um córrego com algumas nascentes de água. O problema é que sem o mato, á água da chuva e o veneno utilizado para pulverizar as plantações dali vão parar na água do córrego”, relata o denunciante.  

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Ele afirma que o córrego que surge na área verde abastece o Rio Pitangui e que o desmatamento da vegetação favorece a poluição do córrego com a erosão de resíduos. A criação de animais também contribui para a poluição do córrego, segundo o denunciante. “Tem boi, vaca, porco, cavalo e as fezes dos animais vão para dentro do arroio. Ali também havia alguns pés de xaxim, porém queimaram tudo”, relata. 

Confira algumas imagens enviadas pelo denunciante, que mostram alguns trechos da mata desmatada.

Área de Preservação

O Código Florestal Brasileiro classifica as faixas marginais dos cursos d’água naturais como Áreas de Preservação Permanente (APPs). A largura mínima de proteção varia conforme a largura do rio:

• 30 metros – Para rios com menos de 10 metros de largura;
• 50 metros – Para rios com largura entre 10 e 50 metros;
• 100 metros – Para rios com largura entre 50 e 200 metros;
• 200 metros – Para rios com largura entre 200 e 600 metros;
• 500 metros – Para rios com mais de 600 metros de largura.

Em âmbito municipal, O Código de Posturas do Município de Ponta Grossa (14.523/2022) também proíbe “podar, cortar, derrubar ou danificar árvores situadas em vias, parques ou logradouros públicos sem autorização expressa”. 

Na primeira reportagem, o Portal BnT havia conversado com um dos responsáveis pela ocupação irregular e a justificativa dada foi de que o cercamento na área verde existe para “não se tornar local de desmanche” e para que cavalos não fiquem soltos. A alegação é de que a Prefeitura não realiza a manutenção da região. 

Responsabilidades

A reportagem entrou em contato com a Município para questionar o que as secretarias têm realizado para fiscalizar o local e quais providências poderiam ser tomadas em relação à situação. 

“De acordo com o Departamento de Patrimônio, da Prefeitura, a área ocupada é do Município, bem como é uma área verde. Em virtude disso, o ocupante foi notificado com um prazo de 5 dias para a retirada das cercas e saída do local”, diz a nota. 

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