Bloqueio de sites ilegais de apostas será tema de audiência no Senado

Como funciona o bloqueio de sites ilegais de apostas esportivas? A questão pode ser respondida nesta terça-feira (3), a partir das 14h30, durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas. O colegiado ouve Gesilea Fonseca Teles, superintendente de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com o objetivo de entender as estratégias da agência para combater a operação de casas de apostas irregulares.

O depoimento acontece a pedido do relator da comissão, senador Romário (PL-RJ). Ele afirma que o país enfrenta dificuldades técnicas no bloqueio de sites ilegais.

A Portaria 1.475/2024, do Ministério da Fazenda, antecipou a possibilidade de bloqueio de casas de apostas que não se submeteram ao devido processo de autorização. Pela portaria, a partir de 1º de outubro de 2024 ficou proibida a exploração da modalidade lotérica de apostas em quota fixa por pessoas jurídicas sem autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA).

“Sabe-se, porém, que há dificuldades técnicas para efetuar o bloqueio e impedir o retorno à operação dos sites ilegais. Entre outras, existe a questão do uso de redes privativas virtuais (VPN) para burlar os bloqueios. Nesse contexto, esta comissão pretende ouvir do presidente da Anatel quais os planos da agência para garantir a eficácia da legislação e proteger os consumidores da ação das casas de apostas ilegais”, argumenta Romário.

Pesquisa

O colegiado também vai ouvir Renato de Oliveira Meirelles, presidente do Instituto Locomotiva . Ele foi convidado para explicar as conclusões de uma pesquisa qualitativa sobre o perfil demográfico e psicográfico dos consumidores de apostas esportivas. O estudo indica que, apenas nos últimos seis meses, cerca de 25 milhões de brasileiros começaram a fazer apostas esportivas.

Romário ressalta que, de acordo com a pesquisa, “outro número preocupante é que 45% dos brasileiros que fazem apostas esportivas online, o que corresponde a 23 milhões de pessoas, afirmam que elas já causaram prejuízos financeiros. 37% dos respondentes afirmam que já usaram dinheiro destinado a coisas mais importantes para fazer apostas online”. O depoimento de Renato Meirelles também foi solicitado pelo senador.

Requerimentos

Além dos depoimentos, a comissão deve votar alguns requerimentos, incluindo o que solicita a convocação do empresário Ede Vicente Ferreira Junior, que está sob investigação por suposto envolvimento em fraudes no futebol. Ede Vicente é um dos alvos da Operação VAR, deflagrada pela Delegacia de Crimes contra o Consumidor do Rio de Janeiro. A operação investiga a manipulação de resultados em jogos do Campeonato Carioca, especialmente em partidas da Série B, envolvendo apostas irregulares originada.