Câmara de PG discute projeto de lei para incentivar a agricultura urbana sustentável

A Câmara Municipal de Ponta Grossa está analisando projeto de lei do vereador Guilherme Mazer (PT) que visa fomentar a agricultura urbana sustentável, promovendo o cultivo de alimentos orgânicos e a criação de pequenos animais em imóveis urbanos, públicos ou privados. O texto destaca a importância da produção para consumo próprio, comercialização e doação para instituições educacionais e assistenciais.

Objetivos do projeto

O projeto de lei estabelece diretrizes para a prática da agricultura urbana sustentável, buscando diversos benefícios sociais e ambientais, entre eles:

• Aproveitamento de imóveis urbanos desocupados e subutilizados;
• Incentivo à produção e consumo de alimentos mais saudáveis;
• Promoção da integração social entre moradores de bairros vizinhos;
• Estímulo à agricultura comunitária e orgânica;
• Separação e reaproveitamento de resíduos orgânicos para compostagem;
• Educação ambiental e aprimoramento da paisagem urbana;
• Geração de emprego e renda para trabalhadores do setor.

Além disso, a proposta prevê medidas para combater o descarte irregular de resíduos sólidos em terrenos urbanos abandonados, transformando essas áreas em espaços produtivos.

Ferramentas para implementação

Para garantir a efetividade da agricultura urbana sustentável, o projeto sugere alguns instrumentos, incluindo:

• Cadastro de imóveis urbanos disponíveis para o cultivo;
• Sistemas de informações sobre agricultura urbana sustentável;
• Incentivos fiscais e financeiros para produtores;
• Feiras locais para comercialização dos produtos;
• Campanhas de conscientização e divulgação da prática agrícola urbana;
• Assistência técnica e capacitação para produtores;
• Educação ambiental e cursos sobre o tema.

Com essas iniciativas, o projeto busca fortalecer a segurança alimentar, a sustentabilidade e o desenvolvimento social em Ponta Grossa, promovendo uma cidade mais verde e integrada à produção de alimentos saudáveis.

A proposta agora segue para discussão entre os vereadores, podendo passar por ajustes antes da votação final. Se aprovada, a medida poderá transformar terrenos ociosos em áreas produtivas, beneficiando a comunidade e contribuindo para a qualidade de vida urbana.

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