Câmara irá analisar decisão do Conselho de Saúde que impede abertura da UPA de Uvaranas

A Câmara Municipal de Ponta Grossa, através do presidente Filipe Chociai (PSD), se posicionou sobre o caso da desaprovação da instalação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Uvaranas, dado pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS).

Em nota oficial, divulgada na tarde desta quinta-feira (18), o presidente da Câmara pontua que é contrário à decisão e pede a cópia das atas da reunião que decidiu pela desaprovação para análise.

Além disso, Chociai informou que a Câmara Municipal iniciará um estudo aprofundado sobre a composição e funcionamento dos conselhos municipais. Leia a nota na íntegra:

Venho a público manifestar-me sobre a recente decisão do Conselho Municipal de Saúde contrária à instalação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro de Uvaranas.

Considerando a relevância desta decisão para a saúde pública de nossa cidade, informa que:

1. Estou requerendo cópias de todas as atas que trataram deste assunto, com o objetivo de analisar detalhadamente os motivos que levaram os conselheiros a tal posicionamento.
2. Será realizada uma análise minuciosa da legalidade e dos procedimentos adotados durante a votação.
3. Reafirmo minha posição favorável à instalação da UPA, dada sua importância crucial para o atendimento à saúde da população, especialmente neste momento delicado que enfrentamos.
4. Solicito respeitosamente aos Conselheiros que reconsiderem seu posicionamento, tendo em vista que a construção da UPA já está em andamento e sua não implementação poderia resultar em prejuízos significativos para a comunidade.
5. Lamento profundamente a decisão da Administração Municipal de adquirir um terreno a um custo elevado, quando a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) ofereceu uma alternativa viável: um terreno e espaço adjacente ao Hospital Universitário dos Campos Gerais.
6. Ressalto que os recursos utilizados na aquisição do terreno poderiam ter sido integralmente direcionados à atenção básica de saúde, beneficiando um número maior de cidadãos.

Ademais, informo que a Câmara Municipal iniciará um estudo aprofundado sobre a composição e funcionamento dos conselhos municipais, incluindo:

– Avaliação da efetividade da representação das entidades que indicaram os conselheiros.

– Revisão dos critérios de composição dos conselhos.

– Análise se os conselhos estão cumprindo as finalidades para as quais foram criados.

Este estudo visa garantir que os conselhos municipais sejam instrumentos efetivos de participação democrática e representação dos interesses da comunidade.

Reafirmo meu compromisso com a transparência, a saúde pública e o bem-estar de todos os cidadãos de Ponta Grossa.

O caso

A desaprovação aconteceu em uma reunião do Conselho Municipal de Saúde (CMS), onde foram decididos – por 10 a 9 – que o CMS não aprovaria a implantação da UPA de Uvaranas, devido à questões técnicas (os motivos específicos, que estão em ata, ainda não foram divulgados pelo Conselho).

A decisão não impacta na construção da unidade, mas pode interferir na abertura da nova UPA. Os pré-candidatos à Prefeitura de Ponta Grossa também se posicionaram sobre o caso, clique aqui e leia mais.

Na tarde desta quarta-feira (17), presidente do Conselho, Gizelle Cherematto, em conversa com o portal BNT rebateu as críticas dos vereadores. “Os vereadores não sabem como funciona o Conselho Municipal de Saúde. Várias vezes já pedimos para participar das discussões e nunca foi nos dado oportunidade, Eles me atacam sem saber da realidade”, comentou.

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