Câmara de Vereadores de Ponta Grossa, vota nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei 04/2025, que propõe uma reestruturação administrativa significativa na Prefeitura Municipal. O objetivo da proposta é realizar uma ampla revisão na organização da administração executiva municipal, buscando melhorar a prestação dos serviços públicos à população com maior eficiência, razoabilidade e compromisso social.
Entre as principais mudanças, destaca-se a criação da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos, que terá como missão fortalecer as relações entre a sociedade e o governo municipal, promovendo uma atuação mais integrada nas políticas de investimento e no desenvolvimento de projetos para o crescimento da cidade. A nova secretaria será um ponto focal na elaboração de programas e ações voltadas à melhoria da qualidade de vida de Ponta Grossa.
Estrutura da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos
A nova Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos será composta por quatro unidades essenciais para o desenvolvimento de suas atividades. O Gabinete do Secretário Municipal de Projetos Estratégicos coordenará a agenda da secretaria, assegurando que as políticas e projetos sejam implementados de forma eficiente. O Departamento Administrativo ficará responsável pela gestão burocrática e logística da secretaria, viabilizando o andamento das ações e projetos planejados.
O Departamento de Ações Estratégicas será encarregado de planejar e implementar projetos de impacto social e econômico, enquanto o Departamento de Coordenação de Projetos monitorará a execução dos projetos em andamento, garantindo que os resultados sejam alcançados dentro dos prazos e orçamentos estipulados. Esses novos departamentos são fundamentais para fortalecer a gestão municipal e garantir que as políticas públicas sejam implementadas de forma coordenada e eficaz.
Incorporação da Secretaria Municipal de Recursos Humanos
Outra medida importante do Projeto de Lei 04/2025 é a incorporação da Secretaria Municipal de Recursos Humanos à estrutura administrativa da Prefeitura, com o intuito de conferir maior autonomia na gestão do patrimônio municipal e na administração dos servidores públicos. A mudança permitirá uma gestão mais eficiente dos recursos humanos da cidade, com a responsabilidade de coordenar as ações de contratação, capacitação, acompanhamento e avaliação dos servidores municipais.
A Secretaria de Recursos Humanos também passará a ser responsável pela administração do patrimônio público, que envolve o gerenciamento de bens, equipamentos e instalações da Prefeitura. Essa reestruturação visa garantir a melhor utilização dos recursos municipais, proporcionando uma gestão pública mais ágil e transparente.
Criação do Departamento de Tecnologia de Segurança
A criação do Departamento de Tecnologia de Segurança na Secretaria Municipal de Segurança Pública também foi incluída no projeto, com o objetivo de fortalecer o setor de segurança do município por meio do uso de tecnologias avançadas. Esse departamento será responsável pela implementação de sistemas tecnológicos voltados ao monitoramento e controle das ações de segurança, utilizando inovações para melhorar a eficácia das forças de segurança e aumentar a proteção da população.
A introdução de tecnologias como câmeras de vigilância e sistemas de integração de dados proporcionará maior agilidade nas ações de segurança e facilitará o acompanhamento das ocorrências de risco, colaborando para a redução da criminalidade e para um ambiente urbano mais seguro para todos os cidadãos.
Reestruturação da Secretaria Municipal de Cultura
A Prefeitura de Ponta Grossa também promoveu mudanças na Secretaria Municipal de Cultura, com a reestruturação do Departamento de Projetos Culturais, que passará a ser denominado Departamento de Projetos Culturais e Difusão. Essa mudança visa ampliar o papel da secretaria, com ênfase na promoção e difusão de projetos culturais que envolvam diversas formas de arte e manifestações culturais em Ponta Grossa.
Além disso, dois novos departamentos foram projetados: o Departamento de Formação Cultural e Ensino de Arte, que promoverá ações voltadas ao ensino e à capacitação artística, e o Departamento de Manutenção, Unidades Culturais e Operação, responsável pela gestão e conservação dos espaços culturais da cidade, como teatros, museus e centros culturais.
Essas modificações visam fortalecer as políticas culturais do município, incentivando a participação da população nas manifestações culturais e garantindo o acesso à arte em diversas formas, ao mesmo tempo em que asseguram a manutenção adequada dos espaços culturais da cidade.