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Caminhões com doações para o RS não estão sendo barrados ou multados, diz ANTT

Fazenda SC

Não é verdade que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) esteja exigindo nota fiscal, multando e impedindo a circulação de caminhões com mantimentos doados a vítimas da enchente no estado do Rio Grande do Sul (RS), como alegam publicações nas redes. Em nota, a ANTT negou que veículos estejam sendo retidos nas balanças em rodovias que acessam o RS.

A Receita Estadual do RS afirmou em nota a Agência Lupa que “a doação sem impostos pode ser feita apenas para entidades e órgãos de governo, como Defesa Civil e prefeituras. Mas, independente da operação, neste momento não há retenção de doações para fins de fiscalização”. E mais, o chefe da comunicação social da Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Sul disse que a informação é falsa. “Estamos trabalhando para garantir que as doações cheguem o mais rápido possível aos atingidos”, afirmou.

A ANTT divulgou, ainda na noite de ontem (07), uma nota esclarecendo que as afirmações são fake news (notícias falsas). “Neste período emergencial, não estamos retendo veículos de carga nas vias de acesso ao Rio Grande do Sul. Os veículos de carga que passam nas balanças em rodovias que acessam o Estado passam por um procedimento simplificado de fiscalização e são liberados para seguir viagem”, explicou.

A Agência também esclarece que “não há solicitação de nota fiscal e nem aplicação de multas sobre veículos que transportam donativos. Os vídeos que circulam na internet que afirmam que a ANTT reteve veículos de doação não condizem com a realidade dos fatos”.

O informativo encerra dizendo que a ANTT está empenhada na facilitação da movimentação de cargas, sobretudo gênero de primeiras necessidades, para abastecimento da população atingida pelas chuvas no Rio Grande do Sul.

Atualização

Durante a tarde desta quarta-feira (08), a ANTT admitiu que um caminhão que trazia mantimentos de Florianópolis para o Rio Grande do sul foi multado por excesso de peso. Mas afirma que foi um caso isolado, a regra é não haver solicitação de nota fiscal nem aplicação de multas sobre veículos que transportam donativos.

O fato foi flagrado por reportagem do SBT e ocorreu na noite de ontem, no posto de pesagem da BR-101 em Araranguá (SC). Uma portaria emitida hoje oficializou a dispensa de procedimentos de fiscalização para veículos de ajuda humanitária, incluindo a dispensa de fiscalização nos postos de pesagem e a isenção de pedágio para veículos oficiais de ajuda durante a calamidade pública no estado.

Reportagem atualizada às 17h14min

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