o Ministério Público questionou a fixação de prazo, argumentando que não há previsão legal de limitação temporal para as medidas…
"Nesses casos é evidente a intenção de burlar a legislação de trânsito
Operações de mais de R$ 200 dependerão de dispositivos cadastrados
STF conclui acordo com governo para definir regras sobre fornecimento de medicamentos de alto custo, com divisão de responsabilidades entre…
O governo bloqueia o uso de cartões do Bolsa Família para apostas esportivas, medida que valerá para todos os cartões.…
O texto também eleva a punição em caso de infrações relacionadas ao tráfego incompatível com a segurança da via.
Satélite estará a cerca de 357.364 km da Terra, o ponto mais próximo
A ANS incluiu dois medicamentos e uma terapia para câncer de próstata, osteoporose e citomegalovírus no rol de cobertura obrigatória…
O governo federal descartou o horário de verão em 2024, destacando que a segurança energética está assegurada. Possibilidade será reavaliada…
A medida era cogitada para evitar uma crise hídrica no país, visto a estiagem e baixa reserva de água em…
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