objetivo é evitar a sobreposição de funções entre os agentes de trânsito municipais e estaduais
Presidente teria sofrido um"ferimento corto-contuso em região occipital", ou seja, um corte na nuca neste sábado (19)
As vítimas fatais são três adolescentes de 15 anos, sendo duas meninas e um menino. Caso aconteceu nesta sexta-feira (19)…
Os ministros sugeriram a adoção de procedimentos menos invasivos, como uso de scanners corporais, raquetes de raio-x ou revista corporal superficial
Funcionários das penitenciárias não podem fazer busca abusiva no corpo de amigos e parentes que vão visitar os presos
o Ministério Público questionou a fixação de prazo, argumentando que não há previsão legal de limitação temporal para as medidas…
"Nesses casos é evidente a intenção de burlar a legislação de trânsito
Operações de mais de R$ 200 dependerão de dispositivos cadastrados
STF conclui acordo com governo para definir regras sobre fornecimento de medicamentos de alto custo, com divisão de responsabilidades entre…
O governo bloqueia o uso de cartões do Bolsa Família para apostas esportivas, medida que valerá para todos os cartões.…
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