Setembro concentrou mais da metade de toda área queimada em 2024
A autorização foi solicitada ao Supremo porque Lessa e Elcio são réus na ação penal que tramita no tribunal
O ministro Flávio Dino manteve a suspensão das emendas RP8 e RP9, exigindo maior transparência e rastreabilidade no cumprimento das…
O projeto estabelece ainda que um órgão governamental, a ser definido em regulamentação posterior, fiscalizará o cumprimento da lei
A operação apura o uso irregular da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para favorecer filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro
Com o aumento de fraudes on-line e de venda de produtos falsificados, autoridades alertam os consumidores
De acordo com nova lei, após proclamada a sentença, o agressor perde o poder familiar, da tutela ou da curatela
As taxas de inscrição estão em R$ 39,80 para nível médio e R$ 42 para superior
A comissão, que terá 130 dias para concluir seus trabalhos, será composta por 11 membros
Youtuber Monark foi condenado a 1 ano e 2 meses de detenção por injúria contra o ministro Flávio Dino, além…
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