O projeto estabelece ainda que um órgão governamental, a ser definido em regulamentação posterior, fiscalizará o cumprimento da lei
A operação apura o uso irregular da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para favorecer filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro
Com o aumento de fraudes on-line e de venda de produtos falsificados, autoridades alertam os consumidores
De acordo com nova lei, após proclamada a sentença, o agressor perde o poder familiar, da tutela ou da curatela
As taxas de inscrição estão em R$ 39,80 para nível médio e R$ 42 para superior
A comissão, que terá 130 dias para concluir seus trabalhos, será composta por 11 membros
Youtuber Monark foi condenado a 1 ano e 2 meses de detenção por injúria contra o ministro Flávio Dino, além…
Ministro Alexandre de Moraes liberou o retorno da rede social X no Brasil após pagamento de multa de R$ 28,6…
Para virar lei, a proposta, que já foi aprovada pelo Senado, também precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados
Músico vai continuar o tratamento em uma clínica de reabilitação. Ele teve diversos danos cerebrais e passar por uma reconstrução…
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