Os atos foram publicados no Diário Oficial da Casa nº 3.074 de 3 de janeiro de 2025
O descumprimento dos deveres estabelecidos no marco regulatório sujeitará os responsáveis a sanções administrativas, civis e penais
O PL 7316 de 2017, ao obrigar que os taxistas informem aos passageiros o valor da corrida antes que ela…
Ainda não há data para o lançamento da nova moeda porque, de acordo com o BC, a evolução do calendário…
A interrupção do pagamento da remuneração e proventos pode ser cancelada, caso haja elementos suficientes que provem sua inocência quanto…
Pablo Marçal anuncia candidatura à presidência em 2026 pelo PRTB, agora 'Brasileiro', após polêmicas e tentativas frustradas anteriores.
Informações do Ministério da Saúde revelam a gravidade das doenças que as vacinas pretendem combater
O PLP 197/2024 agora tramita no Congresso Nacional e, se aprovado, será um marco na legislação brasileira ao vincular a…
Aliados de Jair Bolsonaro veem jogo casado de Gusttavo Lima com Ronaldo Caiado em anúncio de candidatura do cantor à…
Aliados de Jair Bolsonaro avaliam candidaturas alternativas para 2026, com Ratinho Júnior como possível presidente e Michelle como vice.
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