Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) declarou inconstitucional a Lei do Parto Adequado; o julgamento ocorreu nesta segunda-feira (17)
A proposta de moção de repúdio, enviada pelo vereador Geraldo Stocco (PV), critica a ação do governo em afastar a…
Parecer aprovado pela OAB nesta segunda-feira (17) sobre 'PL do Aborto' reprova texto, qualificando como cruel, grosseiro e inconstitucional
A investigação o indiciou como líder de uma organização criminosa, da qual também participariam a esposa, as filhas, um irmão…
Empresas deverão oferecer à compradora mulher a possibilidade de reserva do assento adjacente para compra futura exclusivamente por outra mulher
Em 2022, de cada quatro estupros, três foram cometidos contra pessoas “incapazes de consentir, fosse pela idade ou por qualquer…
De acordo com o projeto, as práticas desse esporte devem acontecer em local devidamente apropriado e destinado para a finalidade
O programa estabelece uma rede de serviços intersetorial formada por áreas como Saúde, Assistência Social, Segurança Pública e outros
Projeto autoriza o Executivo a conceder anistia das multas decorrentes do ISSQN, Taxa de Alvará e de Vigilância Sanitária para…
Geraldo sugere que o município inicie um novo processo para um Plano Diretor. Na visão do vereador, o atual documento é…
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