Também são consideradas infrações condutas como submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual
Deputado federal viabilizou investimentos para a Santa Casa e para a Associação dos Amigos da Pessoa Idosa
Deputado federal auxiliou no processo de tramitação da proposta via Lei de Incentivo ao Esporte. Recursos serão aplicados no desenvolvimento…
O projeto também altera o CTB para conceder desconto de 60% nas taxas de renovação da CNH para condutores com…
No primeiro turno, foram 53 votos favoráveis e 21 votos contrários à provação da PEC e por 55 votos favoráveis e…
No Gabinete da Prefeita, foram 21 exonerações de cargos comissionados, abrangendo assessores e diretores
Objetivo do evento é realizar um balanço dos avanços e desempenhos da prefeita durante o mandato; população pode participar
Iniciativa questiona lei que reajustou salário da prefeita, vice e secretários municipais
Deputado federal detalha importância do projeto e explica os benefícios que a reforma trará para a população, sem aumento de…
Entenda as mudanças, isenções e impactos previstos na transição para o novo modelo tributário do Brasil. Confita também os próximos…
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