Com isso, poderão ter assegurados direitos como plano de carreira e o piso salarial do magistério
Legislação deve abordar novas realidades, como a captação e divulgação de imagens não autorizadas de partes íntimas de uma pessoa
Para ministro, obras propagam ódio contra mulheres e pessoas LGBTQIA+
Os senadores também aprovaram o projeto de lei que permite a consulta pública de dados sobre condenados por crimes contra…
O objetivo é aprofundar o debate sobre os impactos do uso de cigarros eletrônicos, produto cujo consumo é proibido para…
A audiência será no Plenarinho e abordará os possíveis reflexos e adaptações necessárias para a implementação da legislação no Paraná
Motorista embriagado colide caminhão na BR-376 em Ponta Grossa. Ele foi preso após resistência e apresentou 0,71 mg/L no teste…
embora a Constituição não vete textualmente a iniciativa, há elementos constitucionais que, por coerência à lei, inviabilizam a anistia
Outros dez deputados federais e dois senadores também enviaram recursos para aquisição de viaturas. Ao todo, serão mais 19 veículos…
Entrega dos 19 veículos da Polícia Rodoviária Federal ocorre nesta sexta-feira (1º). Deputado Federal reforça o compromisso com o setor…
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