Nova secretária terá a missão de aumentar a participação das mulheres no cenário político
Medida foi anunciada no Diário Oficial publicada na terça-feira (16)
O programa Pé-de-Meia prevê uma espécie de bolsa-poupança para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio. Saiba mais
Uma das mudanças amplia em dois terços a punição por crime de homicídio contra menor de 14 anos em instituições de…
A legislação passou a garantir que a gestante de risco participe do processo de decisão acerca de qual modalidade de…
Neto tomará posse, mas sem cerimônia oficial. Ele ficará no comando da Prefeitura até o dia 2 de fevereiro, quando…
O projeto de lei que propõe a revogação do direito à saída temporária de presos, proposto em 2022, está parado no…
Devida a grande quantidade de atendimentos em 2024, a estrutura do Conselho Tutelar será ampliada com mais uma unidade que…
Quem descumprir a lei recebe uma advertência por escrito e multa de 40 VR’s (valores de referência), aplicada em dobro…
A semana, a ser celebrada anualmente na primeira semana de abril, incluirá eventos como rodas de capoeira, apresentações, cursos, oficinas,…
Esse site utiliza cookies.
Política de Privacidade