Vereadores contestaram que a proposta é ilegal, devido a normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Com isso, o projeto…
Com votação iniciada em 2015 o placar é de 5 a 1 favorável a algum tipo de flexibilização, o tema…
Na justificativa do projeto, Careca defende que o uso de lombadas no lugar de radares traria o mesmo efeito prático…
Projeto prevê a consulta apenas de fatos enquadrados como crime pela Lei Maria da Penha, como violência doméstica, agressão familiar…
O requerimento foi apresentado após uma grande quantidade de peixes mortos têm sido retirada do local nos últimos dias, fato…
Os projetos, enviados em regime de urgência pela Prefeitura Municipal, atendem aos pedidos do Núcleo Regional de Educação de Ponta…
Projeto quer proibir venda de produtos ou adesão a serviços por ligação telefônica realizada por robôs ou programas de software…
O projeto de lei proíbe a hospedagem de crianças e adolescentes em espaços hoteleiros, salvo se autorizado ou acompanhado pelos…
A sentença julgou improcedente o pedido, mas a mineradora recorreu ao TRF4, alegando ter adquirido os direitos minerários de boa-fé
O anúncio das casas é resultado de um pedido feito pelo deputado paranaense, ainda no ano passado, e que foi…
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