Conforme estabelecido, a cidade-sede de Ortigueira ficará com 50% do imposto e a outra metade poderá ser distribuída entre os…
Valor economizado poderá ser utilizado para a realização de obras ou de investimentos nas áreas de educação e saúde.
A nova legislação, que já está em vigor, também prevê alteração na sistemática de plantões realizados pelos professores universitários.
A decisão, a ser protocolada em breve, resultará no cancelamento da votação programada para a próxima segunda-feira (18) sobre a…
Na sessão, também foi aprovado o requerimento que pede à possibilidade de desenvolver um projeto de iluminação em tecnologia de…
Atualmente, outros dez estados brasileiros também adotam a exigência de nível superior para o ingresso de soldados. Mudança foi sancionada…
A deputada Mabel votou contra o aumento, alinhada com a ACIPG e diversas entidades, assim como 97% da população, segundo…
Parlamentar é relator do projeto de crédito de carbono, que foi um dos temas mais debatidos na COP28, realizada em…
A atitude dos vereadores reflete a interpretação de que o projeto em questão está alinhado com as competências legislativas municipais.
Decisão vem diante das emendas de um Projeto de Lei serem aprovadas. Ela obriga a prefeitura pagar mais de R$…
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