Começou oficialmente a transição
do governo Bolsonaro para o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da
Silva (PT). Geraldo Alckmin (PSB) foi nomeado pelo ministro da Casa Civil, Ciro
Nogueira, para o Cargo Especial de Transição do Governo, conforme o Diário
Oficial da União desta sexta-feira (4).
Os Cargos Especiais de Transição
de Governo (CETG) são garantidos pela Lei 10.608/2002. O presidente eleito
tem o direito de constituir uma equipe de 50 membros.
A equipe de transição tem por
objetivo inteirar-se do funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a administração
pública federal, além de preparar os atos de iniciativa do novo presidente
da República, a serem editados imediatamente após a posse.
A legislação dá ao presidente
eleito o direito de formar uma equipe de transição, com 50 cargos à disposição,
para ter acesso aos dados da administração pública e preparar as primeiras
medidas do novo governo.
O vice-presidente eleito não quis
antecipar nomes que vão compor a equipe de transição. Disse, porém, que eles
virão de partidos que compuseram a coligação de Lula nas eleições.
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