O governo de São Paulo anunciou hoje (27) a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O valor da tributação passou de 25% para 18%. A estimativa é que a medida provoque queda de R$ 4,4 bilhões na arrecadação do estado.
Segundo o governador Rodrigo Garcia, a diminuição do imposto pode provocar redução de R$ 0,48 no preço da gasolina ao consumidor. De acordo com ele, o preço médio no estado, atualmente, é de R$ 6,97 e poderá ficar em R$ 6,50, se houver o repasse integral da renúncia fiscal aos valores cobrados nas bombas.
O Procon de São Paulo deverá divulgar a composição do preço dos combustíveis no estado para incentivar os postos e distribuidoras a repassar o corte do imposto para os preços cobrados do consumidor final.
A redução das alíquotas do ICMS atende à Lei Complementar Federal 94, de 2022, aprovada na quarta-feira passada (15). Pelo texto, que foi sancionado pelo presidente da República, os valores máximos de imposto que podem ser cobrados sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos ficaram entre 17% e 18%. Esses itens passaram a ser considerados essenciais para fins de tributação.
O presidente Jair Bolsonaro, ao sancionar a lei federal, vetou o artigo que previa aos estados a compensação, pela União, das perdas de receitas provocadas pela nova legislação.
Fantasma de Vila Oficinas já sabe quais serão os 11 confrontos da primeira fase do…
Encontro serviu para ajudar na capacitação e orientação dos fornecedores da unidade do Senac Ponta…
De acordo com testemunhas ouvidas pela Polícia Militar, o homem teria sido visto esganando a…
Presidente marca história ao ser a segunda mulher eleita da Ordem
Agentes de Trânsito da Prefeitura irão acompanhar os preparativos para o desfile e orientar os…
A 'Black Week' é uma iniciativa que acontece na próxima semana e envolve quase 60…
Esse site utiliza cookies.
Política de Privacidade