O Congresso Nacional realizou nesta segunda-feira (05), a primeira Sessão Solene de 2024. A sessão abre os trabalhos do legislativo federal para o novo ano.
Na Mesa dos trabalhos, estavam Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; e o 1º secretário da Mesa do Congresso, deputado Luciano Bivar (União-PE)
Em mensagem enviada ao Congresso, lida por Bivar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou seus feitos no primeiro ano do mandato, como a defesa da democracia, Reforma Tributária, queda do desemprego, aumento do Produto Interno Bruto (PIB) e redução do desmatamento.
Para 2024, Lula cita objetivos como dinamizar a indústria ligada à construção civil (amparada por programas como o Minha Casa, Minha Vida), a nova política industrial para “aumentar a capacidade exportadora de produtos de baixo carbono”, assim como a expectativa de continuidade de redução de juros, que deverá ajudar o acesso ao crédito.
O presidente também reforçou a importância do diálogo. “O diálogo é condição necessária para a democracia. Diálogo que supera filiações partidárias. Que ultrapassa preferências políticas ou disputas eleitorais. Que é, antes de tudo, uma obrigação republicana que todos nós, representantes eleitos pelo povo, temos que cumprir”, disse.
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, durante a abertura do ano legislativo, falou a importância da harmonia entre os Poderes e o papel pacificador das decisões tomadas pelo Congresso Nacional.
“Não é o Judiciário quem reflete a rica pluralidade e diversidade de interesses que compõem o País”, disse Fachin. “As virtudes da equidistância e da imparcialidade, que, como juízes, devemos cultivar, são, em boa medida, diferentes da política. Mas é justamente aí que reside a harmonia entre os Poderes”, enfatizou.
Por fim, Fachin destacou iniciativas do STF que constam do relatório de atividades entregue aos chefes do Executivo e do Legislativo. Entre elas estão o lançamento do primeiro Exame Nacional de Magistratura, que tem o objetivo de simplificar e padronizar os concursos para juiz em todo o País. Ele citou ainda a mudança que estabeleceu a promoção por merecimento com paridade de gênero em todos os tribunais, alternando vagas entre homens e mulheres, e o programa de bolsas para candidatos negros à magistratura.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
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