O uso de caixas de som nas praias não é mais permitido na capital do Rio de Janeiro, caso que repercutiu nas redes sociais. Um decreto do prefeito Eduardo Paes, publicado na edição de hoje (26) do Diário Oficial do Município, dá “efetividade à proibição legal de utilização de caixas de som ou quaisquer meios de amplificação sonora nas praias da Cidade do Rio de Janeiro”.
O decreto determina ainda a apreensão dos equipamentos pela Guarda Municipal do Rio no caso de descumprimento. O recolhimento será formalizado com a emissão de Termo de Retenção de Equipamento Sonoro (TRES) e deverá ser objeto de resolução.
A exceção é para o uso dos equipamentos de amplificação sonora exclusivamente para a promoção de atividades desportivas ou de lazer devidamente autorizadas pela Prefeitura do Rio. Caixas de som também são permitidas em eventos autorizados pelo município em áreas públicas e particulares no município do Rio de Janeiro.
O objetivo do decreto é tornar eficazes as medidas de controle e fiscalização das fontes de poluição sonora nas praias e parques da cidade.
Trump toma posse prometendo emergências na fronteira, mudanças no Golfo do México, incentivo a energia…
Mariane Alves de Assis, 27, foi encontrada morta em Jataizinho após desaparecer com um suspeito.…
Houve o aumento de 170% na oferta semanal de alimentos frescos, beneficiando 900 agricultores familiares…
Idoso é atropelado por ônibus na Vicente Machado, em Ponta Grossa. Após atendimento do SAMU,…
A previsão inicial de que, até hoje (20), os pagamentos referente a dezembro seriam realizados,…
Foram investidos R$ 3,5 milhões para a realização da pavimentação. A prefeita Elizabeth Schmidt afirma…
Esse site utiliza cookies.
Política de Privacidade