Deputados estaduais encaminharão denúncia à ANEEL sobre quedas de energia no Paraná

As frequentes quedas no fornecimento de energia no estado e seus impactos para a sociedade paranaense foram discutidos em audiência pública nesta segunda-feira (18), na Assembleia Legislativa do Paraná.

A iniciativa dos deputados Luciana Rafagnin (PT), Arilson Chiorato (PT) e Anibelli Neto (MDB) reuniu especialistas e representantes de entidades para apresentar dados, debater e formalizar encaminhamentos para tentar amenizar o problema.

Documento resultante do encontro será enviado à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a outros órgãos de controle como Ministério Público Federal, (MPF), Ministério Público Estadual (MP-PR) e para o Tribunal de Contas (TCE-PR), para um levantamento dos investimentos realizados para melhoria da qualidade.

“Faremos denúncia à ANEEL e notificaremos o MP-PR para intermediar uma reunião com a Copel, porque temos direito a uma resposta”, informou a parlamentar, ao lamentar a ausência de representantes da empresa durante a audiência pública. “É um descaso com os paranaenses e com a Assembleia Legislativa. A ausência da Copel aqui é um sinal do lado que ela está”, reforçou o deputado Arilson Chiorato.

Os parlamentares também defenderam no encontro a necessidade de se estabelecer uma meta de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) próprio para a energia da zona rural, além de se criar um modelo padrão de denúncia para registrar as reclamações de prejuízos e entrar com ação de responsabilização criminal e ressarcimento.

Críticas

O deputado Arilson Chiorato ressaltou que os registros de queda de energia estão generalizados no estado. “Eu produzi um ‘apagômetro’ no meu mandato. Temos hoje 382 cidades do Paraná que registraram queda de energia com frequência depois da venda da empresa. Estamos preocupados com isso, principalmente com o setor agrícola”, afirmou.

“Dados demonstram que após se tornar uma corporação, o atendimento ao público piorou, o tempo de religação aumentou, de duas horas na cidade e para sete horas no campo. Tenho a satisfação de presidir a Comissão de Agricultura e Pecuária para defender as famílias do campo que lutam com suor do seu corpo para levar o Brasil à diante. Somos parceiros dessa luta”, disse Anibelli Neto.

Ranking negativo

O deputado Luis Corti (PSD) citou que em “relação à interrupção e descontinuidade, um relatório ANEEL, divulgado na sexta-feira (15), mostra extrema preocupação e indica que, em 2023, cada brasileiro ficou em média 10,4 horas sem energia e a frequência equivalente de interrupção foi de cinco vezes ao ano no Brasil”.

Por nota, a Copel questionou ranking divulgado pela ANEEL:

O ranking divulgado pela ANEEL é distorcido, pois não elenca as distribuidoras pelo tempo médio sem energia durante o período observado por empresa distribuidora (2023), o chamado DEC, que é a Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora.

O que esse ranking da ANEEL propõe é uma comparação entre meta por distribuidora e desempenho alcançado ao fim do período observado em relação a essa meta, que é atribuída pela própria ANEEL e varia de uma empresa para outra. Ou seja, as metas não são as mesmas para todas as distribuidoras de energia, o que torna a comparação entre elas um exercício assimétrico.

De acordo a nota técnica da ANEEL, 13 empresas colocadas à frente da Copel nesse ranking da agência têm desempenho inferior ao da própria Copel, pois possuem um DEC superior a 7,85 horas, ou seja, acima do DEC da companhia paranaense. A meta da ANEEL para a COPEL em 2023 era de 8,7 horas. Portanto, foi batida com folga. Dessa forma, o ranking da ANEEL induz a uma percepção equivocada da realidade no setor elétrico brasileiro, ao colocar à frente empresas que têm pior desempenho no critério mais importante para o cliente, que é o da oferta continuada de energia.

Assim, as 13 empresas que ficaram à frente e têm um desempenho pior que o da Copel na oferta continuada de energia ao cliente são as seguintes: Equatorial Pará (DEC de 16,86 horas), Energisa Tocantins (DEC de 16,12), Energisa Paraíba (DEC de 10,99), Energisa Minas Rio (DEC de 8,11), RGE (DEC de 8,63), Energisa Mato Grosso (DEC de 16,16), Energisa Mato Grosso do Sul (DEC de 9,29), Coelba (DEC de 10,70), Celpe (DEC de 11,30), Enel Ceará (DEC de 9,76), Enel RJ (DEC de 9), Equatorial Maranhão (DEC de 14,03), Celesc (DEC de 8,56).

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