Desafios e Avanços da Secretaria Municipal de Agropecuária em 2024

Em 2024, a Secretaria Municipal de Agropecuária de Ponta Grossa desenvolveu uma série de ações voltadas para o fortalecimento da agricultura familiar, a promoção da sustentabilidade e o incentivo à produção local. No entanto, alguns desafios foram enfrentados, e várias metas não foram alcançadas, principalmente devido a questões estruturais e climáticas.

Cadastro de Feirantes e Regularização das Feiras

A Secretaria visou aumentar a presença de feirantes nas feiras do produtor. O número de produtores rurais cadastrados foi de 88 feirantes ao longo de 2024. No entanto, a meta de realizar feiras simultâneas não foi cumprida, pois havia falta de infraestrutura em pontos programados, como energia elétrica e água. Além disso, não foi elaborado um edital de chamada pública para habilitar novos feirantes.

Apesar disso, a Secretaria avançou em outras frentes, como a regularização das feiras do produtor junto ao setor de alvarás e a participação da Secretaria em eventos como a Feira Gastronômica, em parceria com outras secretarias. Estudo técnico também foi realizado para a adequação do Decreto nº 15.606/19, que regulamenta as feiras municipais. Outro avanço foi a análise para a criação de novas feiras do produtor, em locais como a Praça Simon Bolívar, em Oficinas, e a Praça da Igreja Bom Jesus, em Uvaranas.

Desafios Climáticos e Ações para Agricultura Familiar

O ano de 2024 foi marcado por adversidades climáticas, como a estiagem, que impactou diretamente a produção de hortifrúti. Como resultado, os volumes entregues pelos produtores foram abaixo do esperado, mas o valor de R$ 1.830.339,00 foi transferido para a agricultura familiar, mantendo o apoio financeiro. A Secretaria realizou um estudo para aumentar o limite de R$ 20.000,00 por unidade produtiva para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), visando aprimorar o incentivo à produção local.

Em setembro de 2024, a capacitação dos produtores rurais foi intensificada, com uma palestra sobre a emissão de nota fiscal eletrônica voltada para os produtores de hortifrúti, em parceria com a PMPG, SMAPA, UEPG e Receita Estadual.

Feiras Locais e Eventos Regionais

A Feira do Morango, tradicionalmente realizada em Ponta Grossa, não ocorreu em 2024. A falta de incentivos adequados e a escassez de produto suficiente para abastecer a feira foram os principais motivos para a sua não realização.

Por outro lado, as Feiras do Peixe e Festa da Uva (FESUVA) foram realizadas com sucesso. A Feira do Peixe comercializou 7 toneladas de peixe e a Festa da Uva atingiu a marca de 32 toneladas de uvas, somando 39 toneladas de produtos comercializados em 2024. No entanto, devido à quantidade limitada de produção ofertada, as metas para essas feiras não foram totalmente cumpridas.

Programas de Apoio à Produção e Fomento

Apesar das dificuldades enfrentadas, a Secretaria avançou em outros projetos. Um exemplo disso foi a aquisição de produtos como pães integrais, mel, leite e ovos, através do Programa Mercado da Família. No entanto, ao invés de uma chamada pública, os produtos foram adquiridos por meio de pregão eletrônico, beneficiando, de forma indireta, uma associação de apicultores.

Outro projeto que não avançou foi a criação do Programa de Fomento da Ovinocultura. Embora o projeto não tenha sido implantado em 2024, a Secretaria formalizou uma proposta de convênio com o governo estadual para repasse de 10 reprodutores ovinos, o que poderá impulsionar a criação de um Polo de Difusão Tecnológica em Ovinocultura em Ponta Grossa.

Inovações e Melhorias nos Processos Administrativos

A Secretaria também fez ajustes importantes no processo administrativo, como a atualização do Decreto 3216/2009, permitindo agora a realização de pagamentos via PIX. Esse ajuste visa facilitar a otimização das compras, oferecendo produtos de qualidade a preços mais acessíveis, beneficiando diretamente os produtores e consumidores da cidade.

Infraestrutura de Água e Sustentabilidade

No setor de infraestrutura, a Secretaria de Agropecuária também teve ações em 2024, com a perfuração de poços artesianos em áreas como Caçador Carandá e Carazinho. Também foi dado andamento aos processos de licitação para perfuração de poços em outras localidades, como Passo do Pupo, Assentamento Emiliano Zapata e Prudentes. A instalação de redes de distribuição de água também continuou, com sistemas implantados no Cerrado e Cerradinho.

No entanto, a produção integrada de lavoura, pecuária e florestas não teve atividade significativa em 2024. A Secretaria está focada em incrementar essas técnicas com a criação de novos programas, como o Programa de Fomento à Ovinocultura.

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