calúnia

STF condena Roberto Jefferson à prisão por atentado aos Poderes e incitação ao crime

Os advogados de Jefferson contestam a competência do STF para julgar o caso e alegam que as provas apresentadas são…

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Presidente da Câmara critica indiciamento dos deputados

Segundo Lira, não se pode cercear o direito ao debate e à crítica em tribuna por ameaça de perseguição judicial…

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Discussão familiar por PIX termina em calúnia e ameaça com faca na região

o agressor pediu um PIX para comprar mais bebidas alcoólicas, mas ao receber um "não" ameaçou esfaquear o irmão, além…

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Segundo Turno: candidatos devem ficar atentos aos temas proibidos na propaganda

Oferecer ou prometer dinheiro, presentes, rifas ou qualquer vantagem é estritamente proibido

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Lei que pune feminicídio com até 40 anos de reclusão entra em vigor

De acordo com nova lei, após proclamada a sentença, o agressor perde o poder familiar, da tutela ou da curatela

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Sérgio Moro vira réu no STF por calúnia contra Gilmar Mendes

Em uma gravação, Moro aparece em uma conversa com pessoas não identificadas dizendo que o ministro do STF 'vende' habeas…

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