O projeto não proíbe o plantio na faixa denominada, apenas limitando o uso de agrotóxicos. Confira o projeto de lei…
Projeto de lei propõe que "seja facultativo o fechamento de estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviço e similares" nos dias…
Como a Câmara apenas retirou e reinstituiu pontos da PEC aprovada pelos senadores, sem mudar o mérito, a proposta não…
A decisão, a ser protocolada em breve, resultará no cancelamento da votação programada para a próxima segunda-feira (18) sobre a…
A atitude dos vereadores reflete a interpretação de que o projeto em questão está alinhado com as competências legislativas municipais.
Aqueles com Graduação, Especialização e Mestrado terão um acréscimo de, pelo menos, 16%, podendo chegar até 30% do valor do…
A cada ano, o jovem receberá R$ 200 que poderão ser sacados durante 10 meses para manutenção no ensino médio,…
Premiação é o reconhecimento pelo serviço prestado por estudantes em prol da cidade e servirá como incentivo à participação na…
Maioria acompanha parecer da Comissão pelo arquivamento, por improcedência da acusação. Seriam necessários 13 votos para se efetivar a cassação.
Segundo o TCE, uma empresas alegou irregularidades no pregão; esta é a segunda vez que a licitação é suspensa, o…
Na sessão especial que acontece hoje, o Plenário definirá por acompanhar o relatório formulado pela Comissão, ou optar pela cassação…
Associação defende que representatividade ocorre pela atuação efetiva, não pelo aumento de cadeiras, apontando que tal medida resultaria em mais…
Argumentação é que a comunidade escolar não foi suficientemente informada e esclarecida quanto à proposta
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