condenação

STF tem maioria para manter condenação do ex-presidente Fernando Collor

Plenário virtual da Corte tem placar de 6 votos a 2 para rejeitar um recurso da defesa contra a condenação.…

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Tribunal do Júri de Castro condena homem a 30 anos de prisão pelo assassinato de jovem de 18 anos em Carambeí

O crime ocorreu em 2022, e a sentença considerou o uso de meio cruel, a facilitação pelo estado de embriaguez…

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Polícia Civil de Sengés captura adolescente condenado por homicídio qualificado

Após a apreensão, o adolescente foi encaminhado à carceragem local, onde aguardará a disponibilização de vaga no Centro de Socioeducação…

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Justiça mantém condenação de 50 anos de prisão para ex-deputada Flordelis

Flordelis é condenada por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídi, uso de documento falso e associação criminosa

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Justiça condena Câmara de Ortigueira a exonerar servidores comissionados para regularizar seu quadro de pessoal

MP também apontou haver servidores classificados em concurso público para provimento efetivo que jamais foram nomeados

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TSE forma maioria e condena Jair Bolsonaro em novo processo de inelegibilidade

Os ministros entenderam que o ex-mandatário teria usado as celebrações oficiais do 7 de Setembro como ato político para tentar…

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Moraes condena réu por vandalismo nos atos do 8/1 a 17 anos de prisão

O acusado teria quebrado vidraças, portas de vidro, obras de arte, equipamentos de segurança e usado substância inflamável para atear…

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