EXECUTIVO

Cancelamentos de planos coletivos geram alerta nacional

A crise nos planos de saúde coletivos cresce devido à ausência de legislação específica, resultando em cancelamentos unilaterais e mobilização…

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Aberta consulta pública para tratamento de DPOC no SUS

Sociedade civil e classe médica podem se manifestar até 05 de agosto de 2024 sobre o fornecimento gratuito da terapia…

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INSS realiza pente-fino para reduzir fraudes e suspender benefícios irregulares

O governo federal está iniciando um pente-fino nos benefícios do INSS em 2024, visando economizar bilhões.

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Projeto de lei proíbe delação premiada por presos

O projeto propõe alterações significativas à Lei de Organização Criminosa (Lei nº 12.850/2013), com destaque para a proibição de homologação…

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Saúde suplementar é tema de treinamento jurídico

A saúde suplementar é um setor complexo e em constante evolução, que exige um conhecimento especializado para acompanhar sua regulamentação,…

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Pacto pela Retomada de Obras da Educação vai investir R$ 4 bi em infraestrutura

Termos das obras serão assinados na abertura do Seminário de Gestores Públicos do Ceará 2024

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PeopleXperience fecha parceria com ESPM em 2024

A iniciativa visa fazer o mapeamento das jornadas dos estudantes da instituição de ensino; a escola possui unidades em São…

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Encontro de Relações com Investidores e Mercado de Capitais debate Digital Verde

Painel do 25° Encontro Internacional de Relações com Investidores e Mercado de Capitais debaterá o tema “Digital Verde – Aspectos…

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Empresas gaúchas podem suspender atividades em SST

Portaria 838 suspende, por 90 dias, exigências de exames ocupacionais, treinamentos, Cipa e PCMSO. Medida foi tomada em função do…

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Violações da CLT impulsionam processos trabalhistas

A cada cinco processos trabalhistas que chegaram aos tribunais em 2022, quatro estavam relacionados a violações da CLT; especialista explica…

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Planejamento societário exige atenção, diz especialista

Brasil bate a marca de 21,5 milhões de empresas ativas em 2024; diretor jurídico da Rocha Gomes Auditoria Tributária, explica…

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Alerta do CTIR Gov reforça importância de prevenir phishing

Após o ataque baseado em credenciais que afetou o Siafi, do Governo Federal, o CTIR Gov recomendou aos órgãos federais…

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Direitos: pessoas com autismo desconhecem legislação

Embora exista há mais de 10 anos, legislação ainda é desconhecida para muitas famílias de pessoas com Transtorno do Espectro…

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