"Não vamos permitir que a população pague por algo que não consumiu”, ressaltou Aliel.
O pagamento começa nesta quinta-feira (20) para proprietários de veículos com placas de final 1 e 2, seguindo um cronograma…
De acordo com dados da Receita Estadual, 770.196 motocicletas, motonetas e ciclomotores estão isentas do IPVA 2025 em todo o…
Proposta será enviada para aprovação após eleições na Câmara e no Senado.
A partir de janeiro de 2025, 732 mil proprietários terão uma conta a menos, com mudanças no ICMS de combustíveis…
Medida aprovada em segunda discussão busca dar uma nova oportunidade para cidadãos que não fizeram o pedido no prazo anterior
Ficam excluídos ou extintos os créditos tributários, incluíndo juros de mora, multas cobradas
O prazo para a solicitação da isenção da taxa de inscrição vai até 22 de setembro e as inscrições permanecem…
Interessados podem se inscrever de 19 de julho a 05 de agosto, de forma online. As provas neste ano acontecem…
Participantes tem até às 23h59 para realizar a isenção. A justificativa de ausência na edição passada do exame deve ser…
Moradora de Castro, em tratamento oncológico, procurou o Ministério Público após ter isenção de pedágio negada pela concessionária
O PL 81/2024 reajusta para R$ 2.259,20 o limite de renda mensal que não precisa pagar Imposto de Renda; texto…
Com a lei aprovada, o transporte público em todas as linhas ficará gratuito já neste sábado (13), entre às 8h…
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