judiciário

Acesso a tratamento é direito de pacientes oncológicos

Advogados de escritório especializado em direito médico e à saúde explicam como funciona o fornecimento de medicamentos oncológicos através do…

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Serviço de cremação tem processos e aspectos legais

Declaração de intenção ainda em vida simplifica do trâmite. Familiares de primeiro grau, na ordem de sucessão, também podem decidir…

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STF: Zanin suspende desoneração da folha de pagamentos

Desoneração da folha de pagamentos garantia alíquotas mais vantajosas para 17 setores da economia. Advogado analisa decisão do ministro do…

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Falta de peritos grafotécnicos impacta a justiça no Brasil

O déficit de peritos judiciais não é apenas uma questão numérica, mas um problema que reverbera por todo o sistema…

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KLDiscovery adota medidas para fortalecer o balanço patrimonial e a base financeira de longo prazo

Chega a um acordo de princípio com debenturistas e credores de empréstimos a prazo para a redução de dívidas Uma…

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Carreira de perícia grafotécnica expande no Brasil

Dados do Conselho Nacional de Justiça apontam a carência de profissionais para atuar junto ao judiciário brasileiro, enfatizando as oportunidades…

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Empregadores devem atualizar cadastro no DET

O Domicílio Eletrônico Trabalhista é, agora, o canal de comunicação direto entre órgãos de fiscalização e empregador. Todos os empregadores…

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Mercado de precatórios passa por uma revolução silenciosa

Plataformas digitais inovam no mercado secundário de precatórios com assinaturas eletrônicas e blockchain, aumentando a transparência e eficiência

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Direitos: pessoas com autismo desconhecem legislação

Embora exista há mais de 10 anos, legislação ainda é desconhecida para muitas famílias de pessoas com Transtorno do Espectro…

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STJ limita coparticipação do plano ao valor da mensalidade

Em decisão, 3ª Turma do STJ determinou que os valores de coparticipação pagos pelo beneficiário a cada mês não podem…

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TradeSun anuncia acordo com a Wells Fargo

A TradeSun e a Wells Fargo firmaram um acordo que permitiráàWells Fargo aproveitar a solução líder do setor em digitalização…

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STF muda entendimento sobre “revisão da vida toda” no INSS

Por sete votos a quatro, ministros do Supremo Tribunal Federal derrubaram a tese que permitia que aposentados incluíssem contribuições recebidas…

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STF suspende concursos por limitação de vagas para mulheres

O Supremo Tribunal Federal suspendeu concursos em nove estados; para sócio do Via Advocacia, concurseiros podem acionar a Justiça caso…

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