Ministro Dias Toffoli conclui leitura de seu voto
Após ser condenado na Itália, ele está preso por estupro em São Paulo
A pauta está listada na Ordem do Dia do julgamento desta segunda. Se liberado, candidato poderá disputar as eleições de…
STF adia julgamento sobre a constitucionalidade do trabalho intermitente, suspenso desde 2020, com placar parcial de 2 votos a 1…
Decisão final sobre inelegibilidade do ex-prefeito deverá ser dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta sexta-feira (02)
Paulo Sergio Machado, que segue em prisão preventiva, será interrogado sobre o que houve no dia do crime. O caso…
Cinco ministros do colegiado votaram para manter decisões que reconheceram o clube pernambucano como único campeão de 1987
PT e PL alegam ter havido "altos investimentos financeiros” na pré-campanha de Moro, configurando "desvantagem ilícita" na disputa pelo Senado
A decisão de suspensão foi dada após pedido de vistas do ministro Cristiano Zanin. Antes disso, Cármen Lúcia e Alexandre…
Cinco membros da Corte decidirão o futuro de Jocelito Canto, sendo o ministro Luiz Fux o relator do processo. Julgamento…
A lei, proposta por Mabel Canto, concedeu às gestantes de risco-habitual, o direito de escolher a via de parto normal…
Advogado da família pretende apresentar nova qualificadora contra o acusado; crime aconteceu em 17 de fevereiro deste ano
O julgamento foi interrompido nesta segunda-feira (08) pelo pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do desembargador Julio…
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