Segundo o STF, o poder das Forças Armadas é limitado e exclui qualquer interpretação que permita a intromissão no funcionamento…
Flordelis é condenada por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídi, uso de documento falso e associação criminosa
As embaixadas são ambientes fora do alcance das leis brasileiras. A permanência nesses locais pode configurar burla à determinação de…
Pela decisão, assim que o processo de homologação encerrar sua tramitação no STJ, Robinho deve ser preso em Santos, onde…
Daniel Alves terá de pagar cerca de R$5,4 milhões ao Tribunal para que seja liberado. O jogador é condenado a…
Confira vídeos da manifestação pacífica realizada no local; Os cartazes trazem as frases ‘todas as vidas importam’, ‘justiça por Ramon'…
Decisão tem efeito imediato. Entretanto, o presidente da Câmara Felipe Chociai confirmou que ainda não recebeu o ofício da volta…
Entre os transtornos relatados pelos residentes estão danos ao patrimônio, acúmulo de lixo, perturbação da tranquilidade, furtos, etc
O condenado teria praticado um ato libidinoso sem o consentimento da vítima, quando ele passou uma tesoura entre os seios…
O crime ocorreu no município de Cafezal do Sul, na noite de 30 de outubro de 2022, após o anúncio…
Mãe e namorado deverão responder por sequestro, cárcere privado e subtração de incapaz, quando forem presos. Até o momento, os…
A decisão foi coordenada pelo juiz federal Antônio César Bochenek, da 2ª Vara Federal de Ponta Grossa
O acidente, que aconteceu em agosto de 2014 na BR 376, no sentido Curitiba resultou na morte de cinco membros…
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