Agora inicia o prazo de regulamentação, que envolve adaptação dos sistemas e divulgação das novas regras, e a nova política…
As empresas prestadoras de serviços deverão reservar dois assentos para uso gratuito e dois assentos para venda com desconto de…
Título de Utilidade Pública é concedido a entidades e associações como forma de reconhecê-las como instituições prestadoras de serviços à…
Decisão foi dada pela ministra Carmen Lúcia, após pedido de inconstitucionalidade feito pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR)
O Programa tem a denominação de Registra Bike PG e tem por autor Jairton da Farmácia
A lei havia sido aprovada, mas a prefeita vetou o projeto, justificando que a proposta é considerada ilegal e contrária…
A proposta, de autoria do Executivo, visa a cumprir a legislação federal vigente, conforme justificativa assinada pelo prefeito Sérgio Belich
STF adia julgamento sobre a constitucionalidade do trabalho intermitente, suspenso desde 2020, com placar parcial de 2 votos a 1…
Estão disponíveis, para o incentivo de criação de novos projetos na área de audiovisual, R$ 370 mil, que devem beneficiar…
Presença de visitas e acompanhantes estimula a produção hormonal no paciente e diminui seu estado de alerta e ansiedade, diz…
Nesta coluna, Rafael Mansani explica o que é a Norma Regulamentadora 04, além de esclarecer outros pontos importantes a respeito…
Pela nova lei, o início de implementação das reformas deve ocorrer já em 2025, no caso de alunos ingressantes no…
Poder Executivo deverá fornecer uma dieta especial às pessoas com doenças celíacas e permitir a entrada desses alimentos para pacientes…
Esse site utiliza cookies.
Política de Privacidade