Com a sanção da Prefeita, a data passa a integrar o calendário oficial do Município de Ponta Grossa, garantindo a…
Os animais devem ser identificados com crachá no colete/guia ou caixa de transporte, contendo nome do tutor, nome do animal,…
Proibições valem para candidatos que ocupam cargos públicos. A maioria das vedações está prevista na Lei nº 9.504/1997, que estabelece…
O colunista Guilherme Mazer, destaca a discussão sobre lei que prevê a inclusão gradativa de alimentos orgânicos na alimentação de…
O novo texto inclui uma cobrança de 20% sobre o valor de compras dentro desse limite, muito comuns em sites…
No início da manhã de hoje (18), um caso foi registrado. Confira os detalhes da lei
Empresas deverão oferecer à compradora mulher a possibilidade de reserva do assento adjacente para compra futura exclusivamente por outra mulher
A proposição e execução das ações serão feitas pelo Sistema Estadual de Agricultura (Seagri). A lei prevê também a possibilidade…
Governo diz que projeto irá "otimizar a gestão das escolas mediante uma parceria com empresas com expertise em gestão educacional"
Objetivo é garantir maior segurança e combater a importunação e assédio sexual contra as passageiras
De acordo com Elizabeth, lei é inconstitucional, pois autoriza a atribuição de novas obrigações ao serviço municipal de saúde e…
Projeto de lei foi aprovado em primeira votação nesta segunda (13). A medida coloca multa para quem realizar queima de…
O caso gerou repercussão e está sendo divulgado por outras pessoas nas redes sociais
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