Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio…
Lei estadual 21.925/2024 criou 273 novos cargos na Corporação, que chega a um efetivo total de 23.469 policiais militares. Novos…
A modalidade de wheeling consiste na realização de manobras e acrobacias de solo com motos e bicicletas, sejam com duas…
A nova lei estabelece a designação e demarcação dos bairros compreendendo a extensão do município, o qual possui muitos caminhos…
A violação da lei acarretará multa ao condutor e proprietário
O programa "Cultura é Mercado" tem como objetivo capacitar o setor cultural para trabalhar com editais. A cada mês, oferece…
A Prefeitura Municipal se comprometeu a estabelecer um adicional de 25% para os servidores 24h, mas projeto de Lei ainda…
O projeto de Lei, que leva nome do jogador da Seleção, visa combater o racismo em estádios, ginásios e arenas…
Projeto quer proibir venda de produtos ou adesão a serviços por ligação telefônica realizada por robôs ou programas de software…
Nova lei fortalece parcerias estratégicas e estabelece mecanismos para fomentar o desenvolvimento econômico e social através da inovação
Restrição deve ser comunicada de forma clara ao consumidor
Em agosto de 2023 a prefeita Elizabeth Schmidt assinou um decreto que incluía as PICS entre os serviços ofertados pelo…
Após tramitar por 5 anos no Congresso, lei foi sancionada
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