Em agosto de 2023 a prefeita Elizabeth Schmidt assinou um decreto que incluía as PICS entre os serviços ofertados pelo…
Após tramitar por 5 anos no Congresso, lei foi sancionada
A legislação passou a garantir que a gestante de risco participe do processo de decisão acerca de qual modalidade de…
Quem descumprir a lei recebe uma advertência por escrito e multa de 40 VR’s (valores de referência), aplicada em dobro…
Lei que determina multa foi aprovada e ainda aguarda a regulamentação da prefeitura
O projeto não proíbe o plantio na faixa denominada, apenas limitando o uso de agrotóxicos. Confira o projeto de lei…
O objetivo é dar atenção a pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), pessoas enfermas, idosos e também animais,…
O bônus será concedido a todos os profissionais das escolas que atingirem ou ultrapassarem a meta do Ideb estipulada pela…
Marco legal já foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná e segue para sanção. Medida deve beneficiar seis cidades dos…
Desde 2018, o Brasil conta com uma lei para a proteção dos dados pessoas (Nº13.709/18), para proteger informações sensíveis, como…
A nova lei obriga vereadores e outros cargos do Poder Legislativo Municipal a realizarem o exame para posse e também…
A proposta do governo é voltar a ter carga horária de 2,4 mil horas anuais com todas as disciplinas na…
O sistema visa avaliar a qualidade dos serviços de saúde prestados, permitindo identificar necessidades, expectativas e percepções dos usuários.
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