Objetivo é garantir maior segurança e combater a importunação e assédio sexual contra as passageiras
De acordo com Elizabeth, lei é inconstitucional, pois autoriza a atribuição de novas obrigações ao serviço municipal de saúde e…
Projeto de lei foi aprovado em primeira votação nesta segunda (13). A medida coloca multa para quem realizar queima de…
O caso gerou repercussão e está sendo divulgado por outras pessoas nas redes sociais
São esperadas 45 mil pessoas no transporte coletivo neste sábado e, no domingo, 16 mil pessoas
De acordo com o texto aprovado, o reconhecimento como manifestação da cultura nacional inclui desfiles, músicas, práticas e tradições dos…
Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio…
Lei estadual 21.925/2024 criou 273 novos cargos na Corporação, que chega a um efetivo total de 23.469 policiais militares. Novos…
A modalidade de wheeling consiste na realização de manobras e acrobacias de solo com motos e bicicletas, sejam com duas…
A nova lei estabelece a designação e demarcação dos bairros compreendendo a extensão do município, o qual possui muitos caminhos…
A violação da lei acarretará multa ao condutor e proprietário
O programa "Cultura é Mercado" tem como objetivo capacitar o setor cultural para trabalhar com editais. A cada mês, oferece…
A Prefeitura Municipal se comprometeu a estabelecer um adicional de 25% para os servidores 24h, mas projeto de Lei ainda…
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