O projeto de Lei, que leva nome do jogador da Seleção, visa combater o racismo em estádios, ginásios e arenas…
Projeto quer proibir venda de produtos ou adesão a serviços por ligação telefônica realizada por robôs ou programas de software…
Nova lei fortalece parcerias estratégicas e estabelece mecanismos para fomentar o desenvolvimento econômico e social através da inovação
Restrição deve ser comunicada de forma clara ao consumidor
Em agosto de 2023 a prefeita Elizabeth Schmidt assinou um decreto que incluía as PICS entre os serviços ofertados pelo…
Após tramitar por 5 anos no Congresso, lei foi sancionada
A legislação passou a garantir que a gestante de risco participe do processo de decisão acerca de qual modalidade de…
Quem descumprir a lei recebe uma advertência por escrito e multa de 40 VR’s (valores de referência), aplicada em dobro…
Lei que determina multa foi aprovada e ainda aguarda a regulamentação da prefeitura
O projeto não proíbe o plantio na faixa denominada, apenas limitando o uso de agrotóxicos. Confira o projeto de lei…
O objetivo é dar atenção a pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), pessoas enfermas, idosos e também animais,…
O bônus será concedido a todos os profissionais das escolas que atingirem ou ultrapassarem a meta do Ideb estipulada pela…
Marco legal já foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná e segue para sanção. Medida deve beneficiar seis cidades dos…
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