Desde 2018, o Brasil conta com uma lei para a proteção dos dados pessoas (Nº13.709/18), para proteger informações sensíveis, como…
A nova lei obriga vereadores e outros cargos do Poder Legislativo Municipal a realizarem o exame para posse e também…
A proposta do governo é voltar a ter carga horária de 2,4 mil horas anuais com todas as disciplinas na…
O sistema visa avaliar a qualidade dos serviços de saúde prestados, permitindo identificar necessidades, expectativas e percepções dos usuários.
A data será celebrada anualmente em 25 de outubro, reconhecendo a importância desses profissionais na saúde bucal e mental da…
Promovida por diversas secretarias, o evento teve como objetivo discutir e deliberar sobre a operacionalização da Lei Paulo Gustavo no…
Câmara Municipal aprova Lei que garante o direito das gestantes e parturientes surdas ou com deficiência auditiva ao acompanhamento por…
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