A decisão do STJ reforça o papel do Estado na proteção dos direitos das crianças e adolescentes, garantindo que a…
Decisão emitida nesta terça-feira (18) também determina regularização do abastecimento em 24h e aciona o Ministério Público para investigar responsabilidade…
Prefeitura de Ponta Grossa multará a companhia devido à reincidência no desabastecimento de água no município
Os contribuintes que não cumprirem essa obrigação estarão sujeitos a uma multa mínima de R$ 165,74, podendo chegar a 20%…
Informação foi confirmada em depoimento à CPI da Sanepar durante oitivas nesta quinta-feira (13)
O órgão ressalta que a irregularidade no abastecimento não está relacionada a uma crise hídrica.
Total de multas ambientais aplicadas no Paraná até novembro deste ano foi de R$ 229 milhões
Mabel Canto teria descumprido uma decisão anterior que proibia a “veiculação de propaganda eleitoral com conteúdo similar”
Empresa afirma ter pagado R$ 28,6 milhões em débitos. Na mesma petição, a empresa solicitou o desbloqueio da plataforma
A lei também destaca que o tutor penalizado, deverá se submeter a sessão educativa. Multa varia de 2 a 200…
No início da manhã de hoje (18), um caso foi registrado. Confira os detalhes da lei
O juiz eleitoral Gilberto Romero Perioto esclarece dúvidas e apesenta algumas mudanças sobre o funcionamento do processo eleitoral de 2024
Parlamentares compartilharam um vídeo em que o influenciador Victor Stavale, autodenominado satanista, diz ser apoiador de Lula
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