A reunião teve como principal objetivo o fortalecimento do diálogo entre o Legislativo e o Executivo
A denúncia principal gira em torno do 36º aditivo de contrato firmado entre a Prefeitura de Ponta Grossa e a…
A regulamentação das atividades permitidas na APA será feita por decreto do Executivo, que deverá estabelecer as diretrizes e restrições…
Para viabilizar essa medida, a lei propõe a celebração de termos de cooperação com órgãos do Poder Judiciário, Ministério Público…
A avaliação e escolha dos premiados será feita pelo Conselho Municipal de Esportes, e a entrega das homenagens ocorrerá em…
Caso aprovado pelos vereadores, o projeto passará a integrar a Tabela A – Taxa de Expediente da Lei nº 6.857/2021…
A lei teve origem no PL 2750/24, do Poder Executivo. A nova legislação altera a Lei 13.999/20, que criou o…
Das 253 vagas, 203 serão destinadas a candidatos com formação de nível superior, abrangendo campos como Administrador, Analista de Procuradoria,…
O programa é voltado para estudantes de pós-graduação das áreas de Administração, Arquitetura, Contabilidade, Direito, Serviço Social
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