As entidades socioassistenciais são responsáveis pela oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças, adolescentes e idosos,…
Relator Aliel Machado, do Partido Verde, elaborou parecer do PL que cria Sistema Brasileiro de Comércio e Emissões
O projeto não proíbe o plantio na faixa denominada, apenas limitando o uso de agrotóxicos. Confira o projeto de lei…
Membros do Núcleo Regional de Educação acompanhados da Polícia Militar foram filmados no colégio constrangendo aqueles que panfletavam contra a…
O objetivo é dar atenção a pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), pessoas enfermas, idosos e também animais,…
O modo como o setor terá o tratamento diferenciado será estabelecido na regulamentação da reforma – com implementação entre 2026…
Conforme estabelecido, a cidade-sede de Ortigueira ficará com 50% do imposto e a outra metade poderá ser distribuída entre os…
Estão previstos para aplicação total R$ 5,66 bilhões em Saúde, R$ 10 bilhões em Educação Básica e R$ 2,66 bilhões…
Valor economizado poderá ser utilizado para a realização de obras ou de investimentos nas áreas de educação e saúde.
A nova legislação, que já está em vigor, também prevê alteração na sistemática de plantões realizados pelos professores universitários.
Como a Câmara apenas retirou e reinstituiu pontos da PEC aprovada pelos senadores, sem mudar o mérito, a proposta não…
Flávio Dino, apesar de sua competência, levanta questionamentos sobre indicações políticas para o STF. Leia a coluna de hoje abaixo
Atualmente são 194 colégios nesta modalidade e 12 do modelo do programa nacional que serão incorporadas pelo Estado em 2024.
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