O texto aprovado pelo Senado Federal, que agora virou lei, restringe a proibição para a educação básica, ou seja, da…
Em 2025, o salário mínimo no Brasil aumentou para R$ 1.518,00, regido por lei que considera inflação e PIB, impactando…
As primeiras obras totalmente restauradas do acervo presidencial começaram a chegar ao Planalto na tarde dessa segunda-feira (6),
Também são consideradas infrações condutas como submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual
Segundo a lei, bioinsumos são itens ou processos de origem biológica usados na produção, beneficiamento ou armazenamento de produtos agropecuários
Segundo a equipe médica, o presidente da República apresentou, durante a última madrugada, um mal-estar similar a um quadro gripal,…
o sistema de consulta deve manter dados como a pena ou outras medidas de segurança impostas ao réu condenado
Avião de Lula retorna ao México após pane técnica durante voo para o Brasil. FAB adota medidas de segurança, e…
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