Governo brasileiro propõe proibição do uso de recursos do Bolsa Família em apostas online, visando proteger 20 milhões de famílias…
Colheita, transporte e comercialização do pinhão estão proibidos no Paraná até 1º de abril, visando à conservação da espécie ameaçada…
A determinação tem por objetivo evitar acidentes e promover a integridade dos participantes das celebrações, especialmente em áreas de grande…
Após morte de torcedor, FPF proíbe torcida Mancha Alvi Verde em estádios de SP. MP e Polícia investigam emboscada entre…
Ministério emitiu 48 autos de infração por fraude em azeite de oliva. Foram apreendidos 100 mil litros e 29 marcas…
Clube atende uma recomendação do Ministério Público do Estado do Paraná e em atenção à Lei Geral do Esporte. Proibição…
Os ministros sugeriram a adoção de procedimentos menos invasivos, como uso de scanners corporais, raquetes de raio-x ou revista corporal superficial
Polícia Militar abordou o trio elétrico, que fazia campanha pelas ruas centrais de Ponta Grossa neste último dia de campanha…
Justiça Eleitoral proíbe divulgação de pesquisa PPM por irregularidades e determina retirada de propagandas de Marcelo Rangel e Sebastião Mainardes.
Ordem de serviço proíbe o acesso às dependências do Paço Municipal Dr. David Federmann aos finais de semana e feriados
Anvisa proíbe azeites Serrano e Cordilheira por procedência desconhecida e recolhe lote de coco ralado Coco & Cia por excesso…
A medida veda também o transporte de pescados sem a devida comprovação de origem. As penalidades estão previstas na Lei…
Modalidades e provas como tambor, 3 tambores, 3 tambores e 6 balizas, ranch sorting, rodeio country e team penning também…
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