É isso o que prevê a lei 14.423/2024 de autoria do vereador Geraldo Stocco (PV)
Segundo o projeto, serão oferecidos aos agricultores familiares a infraestrutura e apoio técnico necessários
Agricultores interessados deverão comprovar o cumprimento de diretrizes de sustentabilidade
O projeto está em tramitação na Comissão de Direitos Humanos (CDH), onde aguarda designação do relator
Quatro são denominações de ruas. O quinto refere-se a matéria oriunda do Poder Executivo
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado
A doença celíaca é uma doença autoimune que causa intolerância ao glúten
O PL 1.725/2023, do deputado federal José Guimarães (PT-CE), foi relatado pelo senador Humberto Costa (PT-PE)
É fake! Fotos divulgadas são referente à primeira votação, mas houve uma segunda e definitiva sessão que encerrou empatada e…
A aprovação reflete um consenso em torno da importância de reconhecer e valorizar as tradições de matriz africana, que desempenham…
A expectativa é que o Projeto de Lei 307/2024 seja discutido e votado nas próximas sessões da Câmara Municipal
A proposta será apresentada pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) na volta dos trabalhos em Plenário na Assembleia Legislativa
Em 2023, o Agroleite atraiu mais de 106 mil visitantes e gerou um recorde histórico de R$ 178 milhões em…
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