O projeto estabelece que o teste de glicemia capilar, um exame simples que coleta uma gota de sangue da ponta…
Projeto visa instituir de maneira definitiva a gratuidade ou desconto de 50% para pessoas idosas em passagens do transporte rodoviário…
Para Lula, entretanto, não é isso “que vai salvar o país” em termos de receitas e geração de empregos
De acordo com o projeto, as práticas desse esporte devem acontecer em local devidamente apropriado e destinado para a finalidade
O programa estabelece uma rede de serviços intersetorial formada por áreas como Saúde, Assistência Social, Segurança Pública e outros
Medida permite que texto seja votado diretamente no plenário; se aprovado, pena para procedimento em gestações com mais de 22…
Auxílio será pago a estudantes que não recebam outras bolsas de estudo; o Projeto de Lei segue para sanção do…
Responsáveis por cães soltos, que ataquem pessoas e animais em ruas de Carambeí, deverão pagar multa que varia de acordo…
Projeto de lei institui a rota de 14 cachoeiras e saltos, localizadas entre os municípios de Guarapuava, Prudentópolis e Turvo
A deputada Mabel Canto (PSDB), justifica a emenda como uma forma de salvaguardar o direito à dignidade sexual principalmente das…
Projeto prevê a consulta apenas de fatos enquadrados como crime pela Lei Maria da Penha, como violência doméstica, agressão familiar…
Objetivo do texto é também buscar uma maior conscientização da sociedade em relação ao assunto
O projeto de lei que propõe a revogação do direito à saída temporária de presos, proposto em 2022, está parado no…
Esse site utiliza cookies.
Política de Privacidade