projeto de lei

Câmara de Vereadores de PG analisa apenas cinco projetos nesta segunda

Quatro são denominações de ruas. O quinto refere-se a matéria oriunda do Poder Executivo

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Projeto quer alterar modo que deputados e vereadores se elegem no Brasil

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado

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Vereadores derrubam veto de lei que permite dieta para intolerantes à glúten em hospitais de PG

A doença celíaca é uma doença autoimune que causa intolerância ao glúten

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Aprovado projeto que facilita microcrédito para pequenos negócios

O PL 1.725/2023, do deputado federal José Guimarães (PT-CE), foi relatado pelo senador Humberto Costa (PT-PE)

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Fato ou Fake? Imagem de votação da PL do IPTU em Ponta Grossa circula nas redes sociais

É fake! Fotos divulgadas são referente à primeira votação, mas houve uma segunda e definitiva sessão que encerrou empatada e…

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Câmara de Ponta Grossa aprova o Dia Municipal das Religiões de Matriz Africana

A aprovação reflete um consenso em torno da importância de reconhecer e valorizar as tradições de matriz africana, que desempenham…

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Vereadores propõem extensão do prazo de uso do Centro de Comércio Popular de PG

A expectativa é que o Projeto de Lei 307/2024 seja discutido e votado nas próximas sessões da Câmara Municipal

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Projeto de lei quer que acostamentos sejam obrigatórios nas rodovias do PR

A proposta será apresentada pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) na volta dos trabalhos em Plenário na Assembleia Legislativa

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Projeto propõe incluir Agroleite no calendário turístico oficial do Brasil

Em 2023, o Agroleite atraiu mais de 106 mil visitantes e gerou um recorde histórico de R$ 178 milhões em…

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Projeto de lei prevê diagnóstico precoce de diabetes na rede de saúde do Estado

O projeto estabelece que o teste de glicemia capilar, um exame simples que coleta uma gota de sangue da ponta…

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Governo propõe novo projeto de lei para gratuidade de idosos no transporte intermunicipal

Projeto visa instituir de maneira definitiva a gratuidade ou desconto de 50% para pessoas idosas em passagens do transporte rodoviário…

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Lula deve sancionar projeto de lei que legaliza cassinos e jogos de azar

Para Lula, entretanto, não é isso “que vai salvar o país” em termos de receitas e geração de empregos

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Câmara de Castro aprova em 1° votação PL que considera o ‘wheeling’ como esporte

De acordo com o projeto, as práticas desse esporte devem acontecer em local devidamente apropriado e destinado para a finalidade

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